TRT/MG: Justiça nega vínculo de emprego entre cantores de cultos e igreja evangélica
13 de julho de 2023
A Justiça do Trabalho negou o vínculo de emprego entre dois cantores e uma igreja evangélica em Belo Horizonte. A […]
TJ/PB: Consumidora que forneceu dados sigilosos do cartão de crédito não tem direito a indenização
13 de julho de 2023
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba entendeu que houve culpa exclusiva de uma consumidora, que ao […]
TJ/RN: Morador de condomínio que teve bicicleta furtada, ganha indenização por danos morais e materiais
13 de julho de 2023
Um morador de um condomínio localizado em Nova Parnamirim/RN., região metropolitana de Natal, ganhou uma ação judicial após ter sua […]
TJ/PB: Empresa é condenada a indenizar em R$ 6 mil pelo uso de imagem sem autorização
13 de julho de 2023
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba entendeu que o uso de fotografia de um homem, sem […]
STJ: Mãe de recém-nascido cumprirá prisão preventiva em regime domiciliar
12 de julho de 2023
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, no exercício da presidência, concedeu liminar em habeas corpus […]
STJ: Ciência da seguradora impõe sua submissão à cláusula arbitral prevista em contrato garantido pela apólice
12 de julho de 2023
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, entendeu que a ciência prévia da seguradora quanto à […]
TRF1 mantém decisão que anula nomeação de candidato que não cumpriu os requisitos do edital de concurso
12 de julho de 2023
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu, por unanimidade, tornar nula a nomeação indevida de […]
TRF1: Agente penitenciário temporário não deve arcar com taxas para expedição do porte de arma de fogo
12 de julho de 2023
Um agente penitenciário temporário garantiu o direito à expedição do porte de arma de fogo, com validade restrita à duração […]
TRF1: Servidor público deve receber adicional de incentivo à qualificação de maneira retroativa
12 de julho de 2023
Um servidor público que concluiu o mestrado em Direito vai receber o adicional de incentivo à qualificação de maneira retroativa, […]
TRF4: Homem é condenado por publicações racistas e homotransfóbicas em rede social
12 de julho de 2023
A 22ª Vara Federal de Porto Alegre condenou um homem por ter feito publicações racistas e homotransfóbicas em seu perfil […]
4 de maio
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