Notícias

TRF4: Correios não pagarão multa do Procon por correspondência sem garantia que não foi entregue

1 de março de 2023

A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) conseguiu suspender uma cobrança do município de Chapecó (SC), referente a uma […]

TJ/RO: Seguradora Zurich S/A se nega a pagar apólice de seguro, agora foi obrigada pagar e indenizar família

1 de março de 2023

Sentença do Juízo da 7ª Vara Cível da Comarca de Porto Velho-RO determinou, em ação de cobrança, que a empresa […]

TJ/RJ: Grupo Americanas terão que pagar de imediato credores trabalhistas e enquadrados como microempresa ou empresa de pequeno porte

1 de março de 2023

O juiz Paulo Assed Estefan, titular da 4ª Vara Empresarial da Capital, deferiu a proposta apresentada pela Administração Judicial Preserva-Ação […]

MP/DF: Criança será indenizada por demora no diagnóstico de doença neurodegenerativa

1 de março de 2023

A condição só foi identificada quando o menino, que também tem Síndrome de Down, já tinha cinco anos e cinco […]

TJ/MG: Justiça proíbe optometrista de exercer procedimentos de oftalmologia

1 de março de 2023

Associação de Oftalmologia alegou exercício ilegal da profissão. Um optometrista de Belo Horizonte foi condenado, em primeira instância, a não […]

TRT/GO reduz valores de indenização para peão que se acidentou ao desobedecer orientação de fazendeiro

1 de março de 2023

A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região manteve a condenação de um fazendeiro em reparar por […]

TJ/RJ determina prisão preventiva de filha e genro de mulher internada à força

1 de março de 2023

Em audiência de custódia realizada neste sábado (25/2), Patrícia de Paiva Reis e Raphael Machado Costa Neves tiveram a prisão […]

TJ/ES: Mulher que sofreu queda ao fugir de cão solto na cidade deve ser indenizada pelo município

1 de março de 2023

A sentença foi proferida pelo juiz da Vara Única da Comarca. Uma moradora de Ibatiba ingressou com uma ação contra […]

Crédito consignado – TJ/AM mantém sentença em ação de inexistência de débito

1 de março de 2023

Entendimento co colegiado é de que julgamento antecipado ocorreu de forma regular, com oportunidade à requerida para desconstituir alegação de […]

TJ/RN: ‘Menoridade relativa’ é tema em decisão e altera dosimetria em pena

1 de março de 2023

O Pleno do TJRN concedeu pedido de revisão criminal, movido pela defesa de um homem, a qual argumentou, dentre os […]

« Anterior 1 2 3 4 5 … 1.472 1.473 1.474 1.475 1.476 1.477 1.478 1.479 1.480 1.481 1.482 … 8.783 8.784 8.785 8.786 8.787 Próximo »

TRF4: Correios não pagarão multa do Procon por correspondência sem garantia que não foi entregue

TJ/RO: Seguradora Zurich S/A se nega a pagar apólice de seguro, agora foi obrigada pagar e indenizar família

TJ/RJ: Grupo Americanas terão que pagar de imediato credores trabalhistas e enquadrados como microempresa ou empresa de pequeno porte

MP/DF: Criança será indenizada por demora no diagnóstico de doença neurodegenerativa

TJ/MG: Justiça proíbe optometrista de exercer procedimentos de oftalmologia

TRT/GO reduz valores de indenização para peão que se acidentou ao desobedecer orientação de fazendeiro

TJ/RJ determina prisão preventiva de filha e genro de mulher internada à força

TJ/ES: Mulher que sofreu queda ao fugir de cão solto na cidade deve ser indenizada pelo município

Crédito consignado – TJ/AM mantém sentença em ação de inexistência de débito

TJ/RN: ‘Menoridade relativa’ é tema em decisão e altera dosimetria em pena

Notícias Jurídicas

Conheça os nossos recursos de conteúdo jurídico para deixar o seu dia-a-dia mais prático, com informações seguras e precisas

Documentos

Ferramentas

Últimos Artigos

Sobre a crença em Deus e o amor

O Advogado que Veste a Beca na Justiça

Saudação Feita Pelo Acadêmico Abrão Razuk, Titular Da Cadeira nº 18

Decisão Judicial

Direito Civil: Teoria da Posse e Ações Possessórias

Direito Civil: Teoria da Posse e as Ações Possessórias

Últimas Notícias

TRF4: Três ex-gestores municipais, uma empresa e seu presidente são condenados a ressarcir mais de R$ 2 milhões

TRT/ES: Clínica médica é condenada por práticas de assédio moral no trabalho

TJ/MG: Justiça nega indenização por acidente com rede elétrica em imóvel

TJ/SC: Atraso inferior a quatro horas não gera indenização

Serviços