TRT/RS mantém condenação por injúria referente à raça e religião
14 de março de 2023
A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) manteve decisão de 1º grau que […]
TJ/RN: Estado tem que reajustar valores aplicados em pensões por morte
14 de março de 2023
A 1ª Câmara Cível do TJRN negou pedido feito por meio do recurso, movido pelo Instituto de Previdência dos Servidores […]
TRT/RS: Dona de obra deve indenizar pedreiro autônomo que caiu de telhado quando prestava serviço
14 de março de 2023
Um pedreiro que sofreu uma queda enquanto consertava o telhado de uma casa deverá ser indenizado pela dona do imóvel. […]
TJ/PB: Estado deve indenizar pais de policial que foi morto em serviço
14 de março de 2023
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba reformou sentença oriunda da 2ª Vara da Fazenda Pública da […]
Paternidade reconhecida – TJ/AC nega pedido de desistência do registro de filiação
14 de março de 2023
Embora não existam vínculos biológicos, o pai não pode mudar de ideia tempos depois e rejeitar a adoção. A 1ª […]
TJ/SC: Empresa que comercializou lasanha com caco de vidro paga dano moral para consumidores
14 de março de 2023
Dois consumidores foram indenizados após o consumo de uma lasanha verde à bolonhesa que continha um caco de vidro, no […]
STF declara inconstitucional norma que permitia remoção ou permuta de magistrados de diferentes estados
13 de março de 2023
Para o STF, a lei estadual, de iniciativa parlamentar, interferiu na forma de atuação, nas competências e na organização do […]
STF: Teste de aptidão física é necessário para recebimento de gratificação no MPU
13 de março de 2023
Segundo o ministro Luiz Fux, os critérios adotados na regulamentação do teste estão dentro da margem de discricionariedade da administração […]
STJ: Pedido autônomo em jurisdição voluntária não dá margem a condenação em honorários
13 de março de 2023
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que, em procedimento de jurisdição voluntária, quando a parte ré […]
TST: Balconista deve pagar honorários no mesmo percentual da empresa
13 de março de 2023
Para a 7ª Turma, a fixação de percentuais diferenciados com base na capacidade econômica do empregador não tem respaldo na […]
15 de janeiro
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