Notícias

Paciente de Contagem (MG) passou por tratamento para colocação de parafusos. A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de […]

Os julgadores da Décima Turma do TRT-MG mantiveram a condenação de uma empresa operadora de saúde ao pagamento de indenização […]

Uma consumidora de Barra do Garças/MT recorreu à Justiça alegando que, mesmo após pagar valores superiores ao total de sua […]

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria, que a disponibilização para terceiros de informações pessoais […]

Nos casos de erro na execução (aberratio ictus) com unidade simples, o agente responde pelo crime contra aqueles que efetivamente […]

Pelas circunstâncias, a 1ª Turma entendeu caracterizado o risco da atividade. Resumo: Uma balconista de uma farmácia em Florianópolis (SC) […]