TJ/RO mantém anulação de empréstimo fraudulento a aposentada
8 de setembro de 2025
Os julgadores da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia confirmaram a sentença do juízo da 1ª Vara […]
TJ/PR condena instituição bancária por danos morais em roubo de aposentada
8 de setembro de 2025
Foram realizadas compras, saques e empréstimo consignado fora do padrão da correntista. A 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do […]
TJ/MG: Condomínio é condenado a indenizar coletor de lixo por perfuração com agulha
8 de setembro de 2025
Decisão da 2ª Instância determinou que condomínio pague R$ 7 mil por danos morais. A 20ª Câmara Cível do Tribunal […]
TJ/RN: Estado deve fornecer tratamento para paciente com transtorno de personalidade e de ansiedade
8 de setembro de 2025
A Justiça estadual do RN decidiu, por maioria, reformar decisão da Vara Única da Comarca de Baraúna/RN e determinar o […]
TJ/RN: Companhia corta irregularmente energia de consumidora e é condenada por danos morais
8 de setembro de 2025
A Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern) foi condenada a pagar R$ 6 mil de indenização por danos […]
TJ/SP: Construtora indenizará por divergência entre imóvel decorado e entregue
8 de setembro de 2025
Violação do Código de Defesa do Consumidor. A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo […]
TJ/MG: Empresa funerária é condenada a indenizar por preparação inadequada de corpo
8 de setembro de 2025
A Justiça determinou que uma empresa de serviço funerário pague indenização por danos morais a uma mulher que considerou inadequada […]
TJ/DFT: Justiça condena concessionária de cemitério por impedir sepultamento devido a falha documental
8 de setembro de 2025
A Vara Cível do Riacho Fundo do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou uma empresa […]
TJ/TO declara inconstitucional lei que obriga a publicação do nome do deputado autor em leis estaduais
8 de setembro de 2025
Por unanimidade, o Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Tocantins declarou a inconstitucionalidade material da Lei Estadual n. 4.647/2025, […]
TRT/SP: Justiça do Trabalho é competente para julgar progressão de empregado dos Correios
8 de setembro de 2025
A 6ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região determinou a competência da Justiça do Trabalho para julgar […]
16 de dezembro
16 de dezembro
16 de dezembro
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