TJ/ES: Estudante que não conseguiu concluir curso de Socorrista deve ser indenizada
5 de maio de 2023
De acordo com o processo, não houve formação de turma. Uma moradora de Guarapari ingressou com uma ação contra uma […]
TRT/GO: Gestante deve receber adicional de insalubridade durante período de afastamento do trabalho em razão da pandemia
5 de maio de 2023
Por força da Lei 14.151/2021, que dispõe sobre o afastamento da empregada gestante das atividades de trabalho presencial durante a […]
TJ/ES: Casal que teve imóvel atingido por incêndio em shopping vizinho deve ser indenizado
5 de maio de 2023
A sentença foi proferida pelo Juiz da 3° Vara Cível de Guarapari. Um casal entrou com ação de indenização por […]
TRT/DF-TO: Varredor de rua exposto a lixo urbano tem direito a adicional de insalubridade em grau máximo
5 de maio de 2023
Ao reconhecer que um varredor de rua da Sustentare Saneamento S/A estava exposto a contato permanente com lixo urbano e, […]
TJDFT declara inconstitucional norma da Anatel que dispõe sobre oferta de serviços
5 de maio de 2023
O Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) concluiu pela inconstitucionalidade do artigo 46 […]
TJ/MA: Justiça determina 72 horas para Facebook retirar perfil do ar por divulgar suposta desinformação
5 de maio de 2023
A juíza Urbanete de Angiolis (Vitória do Mearim) determinou ao Facebook retirar da internet o perfil “AGORA_É_ATRAPALHO”, de propriedade de […]
TJ/SC: Motociclista menor que provocou acidente em viatura da PM ao fugir de blitz indenizará Estado
5 de maio de 2023
A família de um jovem que provocou acidente em viatura da Polícia Militar – de quem fugia na pilotagem de […]
TRT/RS: Vigia que trabalhava desarmado e sem formação prevista em lei não deve receber adicional de periculosidade
5 de maio de 2023
A função de vigia é essencialmente distinta da de vigilante, sendo o adicional de periculosidade devido apenas nas atividades de […]
STJ afeta à Corte Especial em repetitivo sobre medidas executivas atípicas
4 de maio de 2023
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou à Corte Especial os Recursos Especiais 1.955.539 e 1.955.574 – […]
STJ isenta laboratório de indenizar consumidora que desenvolveu síndrome ao tomar Novalgina
4 de maio de 2023
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão unânime, isentou o laboratório fabricante do analgésico Novalgina do […]
13 de fevereiro
13 de fevereiro
13 de fevereiro
13 de fevereiro
