TRT/RS: Caseiro de chácara é reconhecido como trabalhador doméstico
3 de maio de 2023
A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) reconheceu, de forma unânime, o vínculo de emprego […]
TRT/RN: Professora humilhada por “voz irritante” consegue indenização por dano moral
3 de maio de 2023
A 10ª Vara do Trabalho de Natal (RN) condenou a K D Aguiar Monte Educação Infantil e Fundamental a pagar […]
TJ/PB: Justiça proíbe corrida de jegues no município de Zabelê
3 de maio de 2023
Uma decisão do juiz Rodrigo Augusto Gomes Brito Vital da Costa, da 2ª Vara Mista de Monteiro, proibiu a realização […]
TRT/GO: Mecânico receberá pagamento de adicional de insalubridade em grau máximo
3 de maio de 2023
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) manteve sentença que determinou o pagamento de adicional […]
TJ/MA: Loja que resolveu problema de cliente em tempo hábil não tem obrigação de indenizar
3 de maio de 2023
Uma consumidora não faz jus à indenização se teve o problema resolvido em menos de 15 dias, tão somente por […]
TJ/SP: Norma que impede instalação de termelétrica é inconstitucional
3 de maio de 2023
Competência para editar leis sobre energia é da União. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo julgou […]
TJ/CE: Justiça inocenta cantor “Wesley Safadão”, acusado de plágio por compositor musical
3 de maio de 2023
Por unanimidade, a 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou provimento ao recurso do […]
TJ/SC: Tutora que pendurou filhote de pastor alemão em árvore, pelo pescoço, é condenada
3 de maio de 2023
Uma mulher foi condenada a pena de reclusão, mais pagamento de multa, por maus-tratos contra um filhote de pastor alemão*. […]
STF derruba lei de Rondônia que previa condições para a contratação de jovens aprendizes
2 de maio de 2023
Plenário entendeu que a norma invadiu a competência privativa da União para legislar sobre direito do trabalho. O Plenário do […]
STJ suspende execuções de servidores do Judiciário e do MP em ações sobre incorporação de 13%
2 de maio de 2023
Por considerar plausíveis os argumentos da União, e em razão do potencial impacto para os cofres públicos, o ministro do […]
13 de fevereiro
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