Notícias

A mulher trabalhava como empregada doméstica e ficou impossibilitada de exercer sua função. Uma passageira ingressou com uma ação indenizatória, […]

A 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) reconheceu a rescisão indireta de uma trabalhadora, condenando […]

Juiz entendeu que a conduta do requerido colocou o autor em situação vexatória e humilhante. Um funcionário de uma companhia […]

Segundo decisão da 2ª Turma Recursal, está suficientemente caracterizado o dano moral da autora, dispensando qualquer prova de prejuízo concreto, […]

Uma empresa especializada em venda de peças automobilísticas foi condenada a pagar R$ 3 mil por danos morais a um […]

A 2ª Câmara Cível do TJRN manteve a obrigação de uma empresa de pagamentos eletrônicos a restituir, juntamente com uma […]

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz concedeu habeas corpus para substituir a prisão preventiva do […]