TJ/RN: Plano de saúde deve fornecer medicamento para paciente com gravidez de altíssimo risco
31 de março de 2023
A desembargadora Zeneide Bezerra determinou que uma operadora de plano de saúde de Natal forneça, no prazo de 48 horas, […]
TJ/AC: Estado é condenado a indenizar mulher que recebeu ofensas verbais por profissionais de saúde
31 de março de 2023
Segundo decisão da 2ª Turma Recursal, está suficientemente caracterizado o dano moral da autora, dispensando qualquer prova de prejuízo concreto, […]
TJ/MA: Empresa de autopeças é condenada a indenizar consumidor por sumiço de mais de R$ 7 mil em sua conta bancária
31 de março de 2023
Uma empresa especializada em venda de peças automobilísticas foi condenada a pagar R$ 3 mil por danos morais a um […]
TJ/RN: Empresa de pagamentos e uma de telefonia são condenadas por clonagem de chip e fraude em conta
31 de março de 2023
A 2ª Câmara Cível do TJRN manteve a obrigação de uma empresa de pagamentos eletrônicos a restituir, juntamente com uma […]
STJ substitui prisão preventiva de Bruno Krupp por medidas cautelares alternativas
30 de março de 2023
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz concedeu habeas corpus para substituir a prisão preventiva do […]
Caso Robinho – relator STJ admite Associação Nacional da Advocacia Criminal como amicus curiae
30 de março de 2023
Para manter a paridade de armas entre defensores de teses opostas, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Francisco […]
STJ: Restabelece sentença que condenou o Cruzeiro a pagar R$ 300 mil por indicação de atleta
30 de março de 2023
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), mesmo diante do fato de que o diretor-geral de futebol de […]
STJ: Presença de entidade federal não afasta competência da Justiça estadual em casos de superendividamento do consumidor
30 de março de 2023
A Justiça dos estados e do Distrito Federal é competente para julgar as ações que buscam repactuação de dívidas em […]
TST: Coordenador de indústria não receberá minutos residuais como horas extras
30 de março de 2023
A 5ª Turma validou a norma coletiva que afastava inclusão de 10 minutos antes e depois de jornada. A Quinta […]
TRF1: Uso de documento falso rejeitado por instituição configura crime impossível
30 de março de 2023
A 4ª Turma do Tribunal Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a decisão da 5ª Vara da Seção Judiciária do […]
13 de janeiro
13 de janeiro
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