TJ/ES: Homem será indenizado por danos morais após se acidentar em parque
3 de abril de 2023
A sentença foi proferida pelo Juiz da 4° Vara Cível de Vila Velha, que também reconheceu a culpa concorrente do […]
TJ/SC: Editora que usou imagens em livro sem autorização do fotógrafo pagará por dano moral
3 de abril de 2023
A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a condenação de uma editora, com […]
TJ/RN: Clínica odontológica terá que pagar danos materiais e morais por erro em procedimento
3 de abril de 2023
O juiz da 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró, Edino Jales, julgou procedente pedido de um cliente, que sofreu […]
TJ/SC: Município ressarcirá despesas de aluguel em favor de família que teve imóvel interditado
3 de abril de 2023
Em decisão da 1ª Câmara de Direito Público, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina ratificou a obrigação do município […]
TJ/PB: Estado deve indenizar por acidente envolvendo menor em escola
3 de abril de 2023
A Segunda Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu manter a sentença, oriunda da 2ª Vara da […]
TJ/DFT: Mulher deve indenizar empresa preparatória de concursos por violação de direitos autorais
3 de abril de 2023
A 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou uma mulher a indenizar […]
TRT/RS: Empresa de montagem e manutenção industrial deverá pagar piso da categoria a engenheiros
3 de abril de 2023
Engenheiros de uma empresa de montagem e manutenção industrial deverão receber a diferença salarial entre os valores praticados pela contratante […]
TJ/SC: Família de idosa que foi maltratada em clínica de repouso será indenizada em R$ 40 mil
3 de abril de 2023
A 6ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina majorou indenização por danos morais em favor da família […]
TJ/MG: Banco terá que indenizar cliente vítima de golpe
3 de abril de 2023
Homem caiu no golpe da “falsa central de atendimento”. Um cliente que, em novembro de 2021, foi vítima do chamado […]
TJ/DFT: Produtora de festa é condenada a ressarcir clientes por falhas na organização de evento
3 de abril de 2023
A Juíza do 1º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a R2B Produções e Eventos a indenizarem por danos materiais […]
13 de janeiro
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