STJ mantém prisão preventiva de advogado que atropelou mulher após briga de trânsito
13 de abril de 2023
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sebastião Reis Júnior não conheceu do pedido de habeas corpus formulado em […]
TRF1: Cláusula de eleição do foro no contrato deve levar em consideração a vulnerabilidade ou hipossuficiência do contratante
13 de abril de 2023
Ao julgar o conflito negativo de competência em ação sobre contrato de empréstimo, a 3ª Seção do Tribunal Regional Federal […]
TRF1 mantém sentença que anulou ato que cassou registro de empresa colonizadora particular pela não observância do devido processo legal
13 de abril de 2023
A 5ª Turma do Tribunal Federal da 1ª Região (TRF1) negou apelação contra a sentença que anulou ato do Comitê […]
TRF1 responsabiliza União por sequelas pós-vacina e a condena a pagar R$ 200 mil por danos morais e materiais à autora
13 de abril de 2023
A União apelou da sentença que julgou procedente o pedido de indenização por danos materiais e morais à parte autora, […]
TRF4: INSS é condenado a indenizar médica agredida por paciente
13 de abril de 2023
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve decisão que condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a […]
TRF3: Técnica de laboratório obtém conversão de aposentadoria por tempo de contribuição em especial
13 de abril de 2023
Para magistrados, ficou demonstrado que a autora desempenhou atividades exposta a agentes biológicos. A Oitava Turma do Tribunal Regional Federal […]
TRF3 autoriza liberação do FGTS a trabalhadora com esclerose múltipla
13 de abril de 2023
Para magistrados, rol do artigo 20 da Lei 8.036/90 não é taxativo. A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da […]
TRF3: Médico perito do INSS é condenado por irregularidade na concessão de benefício
13 de abril de 2023
Profissional violou o dever inerente ao cargo com a intenção de lograr proveito pessoal e de terceiros. A 5ª Vara […]
CNJ: plataforma Sniper de investigação patrimonial deve ser utilizada pelo juízo a pedido do credor
13 de abril de 2023
O sistema de investigação patrimonial Sniper deve ser utilizado pelo juízo, a pedido do credor, principalmente se as demais tentativas […]
TRT/RS: Operadora de caixa assaltada ao levar valores da empresa ao banco deve ser indenizada
13 de abril de 2023
A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) confirmou que é devida a indenização por danos […]
14 de janeiro
14 de janeiro
14 de janeiro
14 de janeiro
