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Um cliente da empresa Sul América Companhia Nacional de Seguros ganhou na Justiça o direito de ser indenizado material e […]

A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás manteve sentença do juízo da 2ª Vara Cível […]

A lembrança de conclusão do ensino fundamental não estará eternizada para um aluno da rede pública municipal da região norte […]

Para o Plenário, a atividade de hospedagem é preponderantemente de prestação de serviço. O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou constitucional […]

Um estudante que fez o ensino fundamental em escola privada – embora, segundo ele, paga pelos avós – não conseguiu […]

Na decisão, magistrado entende não estarem presentes os requisitos da medida extrema de segregação cautelar. O Juízo da Vara Criminal […]

Consumidor deve receber R$ 19,8 mil por danos morais. A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais […]