Notícias

TJ/DFT: Falha na segurança – Banco do Brasil não poderá cobrar despesas do cartão de crédito de cliente

19 de abril de 2023

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que declarou inexigíveis débitos e encargos de cartão […]

TRT/RS: Empresa deverá indenizar trabalhadora queimada por ácido

19 de abril de 2023

Uma bombona contendo ácido peracético vazou e atingiu a perna de uma trabalhadora, que estava sem os devidos equipamentos de […]

TRT/AM-RR: Policial militar obtém reconhecimento de vínculo de emprego com igreja

19 de abril de 2023

A Primeira Turma do TRT-11 manteve o entendimento da 10ª Vara do Trabalho de Manaus, de que foram preenchidos os […]

TJ/SC: Cliente de casa noturna é condenado por ofensas racistas proferidas contra segurança

19 de abril de 2023

Um cliente de casa noturna de Joinville foi condenado por ofensas racistas proferidas contra o segurança do estabelecimento. A reprimenda […]

TJ/SC: Terceirizada grávida receberá diferenças salariais após ser demitida durante gestação

19 de abril de 2023

Uma funcionária terceirizada da área administrativa de município da região norte do Estado, contratada temporariamente para suprir necessidade setorial e […]

TRT/SP: Auxiliar mecânico alvo de racismo recreativo deve ser indenizado

19 de abril de 2023

Um auxiliar mecânico deverá ser indenizado em R$ 10 mil por sofrer racismo recreativo, prática cultural que se vale do […]

TJ/PB: Unimed é condenada a indenizar usuário que perdeu a visão

19 de abril de 2023

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento a um recurso a fim de condenar a […]

TRT/MT nega pedido para que trabalhadores dos correios entreguem cartas apenas pela manhã

19 de abril de 2023

A 6ª Vara do Trabalho de Cuiabá negou pedido do Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Correios, Telégrafos e Serviços […]

TJ/AC: Concessionária de energia elétrica é obrigada a remover poste que prejudica direito de propriedade

19 de abril de 2023

Apelação foi julgada pela 1ª Turma Recursal (TR) dos Juizados Especiais; caso foi recebido pelo Juizado Especial Cível (JEC) da […]

TJ/DFT: Empresa de transporte rodoviário deverá indenizar idosa impedida de embarcar com animal de estimação

19 de abril de 2023

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou a empresa Real Expresso Limitada ao […]

« Anterior 1 2 3 4 5 … 1.396 1.397 1.398 1.399 1.400 1.401 1.402 1.403 1.404 1.405 1.406 … 8.786 8.787 8.788 8.789 8.790 Próximo »

TJ/DFT: Falha na segurança – Banco do Brasil não poderá cobrar despesas do cartão de crédito de cliente

TRT/RS: Empresa deverá indenizar trabalhadora queimada por ácido

TRT/AM-RR: Policial militar obtém reconhecimento de vínculo de emprego com igreja

TJ/SC: Cliente de casa noturna é condenado por ofensas racistas proferidas contra segurança

TJ/SC: Terceirizada grávida receberá diferenças salariais após ser demitida durante gestação

TRT/SP: Auxiliar mecânico alvo de racismo recreativo deve ser indenizado

TJ/PB: Unimed é condenada a indenizar usuário que perdeu a visão

TRT/MT nega pedido para que trabalhadores dos correios entreguem cartas apenas pela manhã

TJ/AC: Concessionária de energia elétrica é obrigada a remover poste que prejudica direito de propriedade

TJ/DFT: Empresa de transporte rodoviário deverá indenizar idosa impedida de embarcar com animal de estimação

Notícias Jurídicas

Conheça os nossos recursos de conteúdo jurídico para deixar o seu dia-a-dia mais prático, com informações seguras e precisas

Documentos

Ferramentas

Últimos Artigos

Sobre a crença em Deus e o amor

O Advogado que Veste a Beca na Justiça

Saudação Feita Pelo Acadêmico Abrão Razuk, Titular Da Cadeira nº 18

Decisão Judicial

Direito Civil: Teoria da Posse e Ações Possessórias

Direito Civil: Teoria da Posse e as Ações Possessórias

Últimas Notícias

STJ: Remição por estudo a distância exige prévia integração do curso ao projeto pedagógico do presídio

TJ/RN: Agressor e seus pais indenizarão vítima que ficou incapaz após ataque físico

TRT/MT: Escaneamento corporal diário por raio-x em presídios é suspenso por risco à saúde de servidores

Juiz pode: TRT/SP nega embargos de trabalhador que alegou uso de IA em julgamento

Serviços