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União deve ser ressarcida por danos materiais e morais. A 1ª Vara Federal de Assis/SP condenou a Drogaria Miura Ltda. […]

Segundo Augusto Aras, consumidores arcaram com PIS e Cofins e são titulares de créditos decorrentes da exclusão do ICMS. O […]

A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a decisão que anulou […]

Criança que superou um câncer ouvia músicas da banda Kiss durante tratamento no hospital. “O poder transformador da arte não […]

Jorge Américo Pereira de Lira Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco O Imposto de Transmissão Causa Mortis […]

A 6ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina condenou uma empresa de armamentos a pagar R$ 400 […]