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TJ/SC: Prefeito indenizará dirigente lojista por crítica que ultrapassou limite do razoável 18 de maio de 2023 A 1ª Turma Recursal do Poder Judiciário de Santa Catarina manteve sentença proferida pelo Juizado Especial Cível da comarca de […]
TRT/MG: Trabalhadora agredida com chute na boca por gerente após término do contrato será indenizada em R$ 15 mil 18 de maio de 2023 A Justiça do Trabalho condenou um supermercado a pagar indenização por dano moral de R$ 15 mil à ex-empregada agredida […]
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TRT/RS: Trabalhador que ficou com sequelas ao cair de tubulação terá que ser indenizado por danos morais 18 de maio de 2023 Um trabalhador que ficou com sequelas ao cair enquanto caminhava sobre uma tubulação terá que ser indenizado por danos morais. […]
if (has_post_thumbnail($post_id)) : ?> endif; ?> TJ/MA: Apple é obrigada a entregar carregador junto com aparelho celular 18 de maio de 2023 Uma sentença proferida no 13º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís determinou que uma loja […]
TJ/MG: Empresa terá que indenizar metalúrgico por acidente em obra sem sinalização 18 de maio de 2023 Valor a ser pago à vítima, definido em 2ª Instância, é de R$ 60 mil. A 13ª Câmara Cível do […]
if (has_post_thumbnail($post_id)) : ?> endif; ?> TJ/SP: Uso de ferramenta de busca para concorrência desleal gera indenização 18 de maio de 2023 Reparação por danos morais fixada em R$ 50 mil. A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça […]
TJ/AC: Município deve indenizar filhos após mãe ser atropelada por ônibus da prefeitura 18 de maio de 2023 Decisão da 1ª Câmara Cível manteve a sentença do 1º Grau para que ente público pague R$ 50 mil de […]
TJ/RN: Casal será indenizado por empresa aérea após transtornos experimentados em viagem para a Alemanha 18 de maio de 2023 Um casal ganhou ação judicial contra companhia aérea e em virtude será indenizado com o valor de R$ 6 mil, […]