Notícias – Página: 1334 – SEDEP

STJ: Limite de desconto de crédito consignado se aplica a empréstimo concedido a aposentado por entidade de previdência complementar

31 de maio de 2023

Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), as garantias previstas pela Lei 10.820/2003 aos empregados que contraem […]

TST: Servidora municipal consegue manter natureza salarial do auxílio-alimentação

31 de maio de 2023

Para a 7ª Turma, a mudança que afastou a incorporação do auxílio se aplica apenas aos contratos posteriores à Reforma […]

TST: Posto de gasolina responderá por atropelamento de frentista

31 de maio de 2023

Ele foi atingido por um veículo desgovernado enquanto trabalhava. A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a responsabilidade […]

TRF1: Compete à Justiça Federal comum julgar ação de busca e apreensão ainda que transformada em execução de título extrajudicial

31 de maio de 2023

A 3ª Seção do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu que cabe à Justiça Federal comum o julgamento […]

TRF1 Mantém a decisão que concedeu redução da jornada de trabalho de 40 para 30 horas semanais a mãe que tem filho autista

31 de maio de 2023

A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) julgou que, em conformidade ao artigo 98, da Lei […]

TRF1: União deve pagar R$ 250 mil a familiares por detento que se suicidou nas dependências da Polícia Federal

31 de maio de 2023

A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF1) manteve a sentença que acatou o pedido da família da mãe e […]

TRF4: Instrutor de tênis não precisa se inscrever no Conselho Regional de Educação Física

31 de maio de 2023

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve sentença que garantiu o direito de um instrutor de tênis de […]

TJ/SC: Família que consumiu molho de tomate Heinz com ‘borracha’ será indenizada

31 de maio de 2023

Pela ingestão de quase 80% de uma caixa de molho de tomates com um corpo estranho identificado como material de […]

TJ/SC: Erro médico – Mulher será indenizada por perder movimento de umas das pernas após parto

31 de maio de 2023

A mulher foi internada em um hospital público na Serra para ter um parto e saiu sem os movimentos de […]

TRT/SC: Magistrada concede redução de jornada a bancária para cuidar de filho com deficiência

31 de maio de 2023

Decisão utilizou como fundamento, por analogia, o Estatuto do Servidor Público Federal; criança de quatro anos tem autismo e Síndrome […]

« Anterior 1 2 3 4 5 … 1.329 1.330 1.331 1.332 1.333 1.334 1.335 1.336 1.337 1.338 1.339 … 8.788 8.789 8.790 8.791 8.792 Próximo »

Init code Huggy.chat