Notícias

TRT/RN: justiça restringe circulação de micro-ônibus comprado de devedor sem transferência

5 de junho de 2023

A Vara do Trabalho de Caicó (RN) manteve a restrição de circulação de micro-ônibus (Marcopolo/Volare Lotação), penhorado para pagamento de […]

TJ/GO mantém sentença que condenou a Metrobus a indenizar usuário por ausência de acessibilidade no terminal de embarque

5 de junho de 2023

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) manteve sentença do então juiz da 2ª […]

TJ/DFT: Justiça anula compras realizadas com cartões de cliente vítima de “golpe do motoboy”

5 de junho de 2023

A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que declarou nulas compras realizadas por fraudadores, por […]

STJ: Desistência de ação de consignação de pagamento não autoriza a devolução, ao autor, do valor depositado em juízo

2 de junho de 2023

A extinção de ação de consignação de pagamento após o oferecimento de contestação, em razão da desistência do autor, permite […]

TST: Universidade é condenada por dificultar contratação de pessoas com deficiência

2 de junho de 2023

7ª Turma fixou prazo para que a instituição cumpra percentual previsto em lei e fixou multa. A Sétima Turma do […]

TST: Empresa não pode calcular horas extras com divisor 220 para jornada de 40 horas semanais

2 de junho de 2023

Para a 2ª Turma, o cálculo do salário-hora com “divisor imaginário” impede remuneração de hora extra com 50%. A Segunda […]

TRF1: Empresário que extraiu areia ilegalmente é condenado a ressarcir mais de R$ 38 mil aos cofres públicos

2 de junho de 2023

A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reformou a sentença em ação civil pública para condenar […]

TRF1 nega revisão criminal à condenada por tráfico internacional de mulheres e formação de quadrilha

2 de junho de 2023

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou a revisão criminal pedida pela defesa de uma mulher condenada pela […]

TRF3 garante isenção de IR sobre lucro na venda de imóvel referente à parcela aplicada na aquisição de outro

2 de junho de 2023

Para Terceira Turma, Instrução Normativa SRF 599/2005 ofende o princípio da legalidade ao criar restrições não previstas na norma de […]

TRT/RS: Estivador que não tem fácil acesso a água potável e banheiros deverá receber indenização por danos morais

2 de junho de 2023

Um estivador que trabalha em local sem fácil acesso a banheiro, água potável e instalações adequadas para descanso e alimentação […]

TRT/RN: justiça restringe circulação de micro-ônibus comprado de devedor sem transferência

TJ/GO mantém sentença que condenou a Metrobus a indenizar usuário por ausência de acessibilidade no terminal de embarque

TJ/DFT: Justiça anula compras realizadas com cartões de cliente vítima de “golpe do motoboy”

STJ: Desistência de ação de consignação de pagamento não autoriza a devolução, ao autor, do valor depositado em juízo

TST: Universidade é condenada por dificultar contratação de pessoas com deficiência

TST: Empresa não pode calcular horas extras com divisor 220 para jornada de 40 horas semanais

TRF1: Empresário que extraiu areia ilegalmente é condenado a ressarcir mais de R$ 38 mil aos cofres públicos

TRF1 nega revisão criminal à condenada por tráfico internacional de mulheres e formação de quadrilha

TRF3 garante isenção de IR sobre lucro na venda de imóvel referente à parcela aplicada na aquisição de outro

TRT/RS: Estivador que não tem fácil acesso a água potável e banheiros deverá receber indenização por danos morais

Notícias Jurídicas

Conheça os nossos recursos de conteúdo jurídico para deixar o seu dia-a-dia mais prático, com informações seguras e precisas

Documentos

Ferramentas

Últimos Artigos

Sobre a crença em Deus e o amor

O Advogado que Veste a Beca na Justiça

Saudação Feita Pelo Acadêmico Abrão Razuk, Titular Da Cadeira nº 18

Decisão Judicial

Direito Civil: Teoria da Posse e Ações Possessórias

Direito Civil: Teoria da Posse e as Ações Possessórias

Últimas Notícias

STJ não permite prorrogação de patentes do Ozempic e do Rybelsus

TJ/SC confirma rescisão de contrato de compra de carro com quilometragem adulterada

TJ/MT: Concessionária é responsabilizada por contas elevadas mesmo após energia solar

TJ/RS determina exclusão de usuário compulsivo de plataformas de apostas online

Serviços