Notícias

TJ/MA: Site que cancelou compra e reembolsou cliente não é obrigada a indenizar

6 de junho de 2023

Nem todo descumprimento contratual é passível de indenização. Este foi o entendimento de sentença proferida no 7º Juizado Especial Cível […]

TRT/RS: Assistente de cálculos que acumulou serviço na licença de colega deverá receber acréscimo salarial

6 de junho de 2023

Um assistente de cálculos trabalhistas de um escritório de advocacia deverá receber acréscimo salarial de 30% por acumular parte do […]

TJ/SC: Hospital é condenado a indenizar mãe de paciente por objetos extraviados

6 de junho de 2023

O juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Joinville condenou um hospital da cidade a indenizar a […]

STJ: Inconsistência em reconhecimento fotográfico e falta de outras provas justificam absolvição por roubo e estupro em ônibus

5 de junho de 2023

Por constatar sérias inconsistências e indevidas interferências no procedimento de reconhecimento pessoal do suspeito, bem como grave falha na persecução […]

STJ: Notificação de inscrição em cadastro de inadimplentes não pode ser feita, exclusivamente, por e-mail ou por SMS

5 de junho de 2023

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que a notificação do consumidor sobre inscrição de seu nome […]

O princípio ‘non reformatio in pejus’ e a sua aplicação pelo STJ

5 de junho de 2023

Quando o réu condenado em ação penal recorre da decisão, certamente não espera que, ao analisar os argumentos da defesa, […]

TST: Médico receberá integralmente por intervalo suprimido mesmo após Reforma Trabalhista

5 de junho de 2023

Para a 3ª Turma, a alteração que restringiu o pagamento e mudou sua natureza não retroage a contratos anteriores. A […]

TRF1: Suspensão de transferência a município inadimplente não pode comprometer ações de educação, saúde e assistência social

5 de junho de 2023

A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reformou a sentença que julgou improcedente o pedido objetivando […]

TRF1: Aeronave não pode ser retida em pátio como garantia de pagamento de taxas aeroportuárias

5 de junho de 2023

A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) julgou que o proprietário de uma aeronave pode retirá-la […]

TRF1: Pagamento de fiança pode ser dispensado quando comprovada a hipossuficiência do réu

5 de junho de 2023

A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) concedeu habeas corpus para garantir a liberdade provisória a […]

« Anterior 1 2 3 4 5 … 1.322 1.323 1.324 1.325 1.326 1.327 1.328 1.329 1.330 1.331 1.332 … 8.788 8.789 8.790 8.791 8.792 Próximo »

TJ/MA: Site que cancelou compra e reembolsou cliente não é obrigada a indenizar

TRT/RS: Assistente de cálculos que acumulou serviço na licença de colega deverá receber acréscimo salarial

TJ/SC: Hospital é condenado a indenizar mãe de paciente por objetos extraviados

STJ: Inconsistência em reconhecimento fotográfico e falta de outras provas justificam absolvição por roubo e estupro em ônibus

STJ: Notificação de inscrição em cadastro de inadimplentes não pode ser feita, exclusivamente, por e-mail ou por SMS

O princípio ‘non reformatio in pejus’ e a sua aplicação pelo STJ

TST: Médico receberá integralmente por intervalo suprimido mesmo após Reforma Trabalhista

TRF1: Suspensão de transferência a município inadimplente não pode comprometer ações de educação, saúde e assistência social

TRF1: Aeronave não pode ser retida em pátio como garantia de pagamento de taxas aeroportuárias

TRF1: Pagamento de fiança pode ser dispensado quando comprovada a hipossuficiência do réu

Notícias Jurídicas

Conheça os nossos recursos de conteúdo jurídico para deixar o seu dia-a-dia mais prático, com informações seguras e precisas

Documentos

Ferramentas

Últimos Artigos

Sobre a crença em Deus e o amor

O Advogado que Veste a Beca na Justiça

Saudação Feita Pelo Acadêmico Abrão Razuk, Titular Da Cadeira nº 18

Decisão Judicial

Direito Civil: Teoria da Posse e Ações Possessórias

Direito Civil: Teoria da Posse e as Ações Possessórias

Últimas Notícias

STJ não permite prorrogação de patentes do Ozempic e do Rybelsus

TJ/SC confirma rescisão de contrato de compra de carro com quilometragem adulterada

TJ/MT: Concessionária é responsabilizada por contas elevadas mesmo após energia solar

TJ/RS determina exclusão de usuário compulsivo de plataformas de apostas online

Serviços