TRF1: Instrutor de Ensino pode acumular função com a de diretor em Centro de Formação de Condutores
20 de junho de 2023
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou apelação da União e do Departamento Estadual de […]
TRF1: Centro universitário não pode negar matrícula de aluno que possui débito em outra instituição do mesmo grupo
20 de junho de 2023
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que determinou a rematrícula de um […]
TRF4: Acordo de não persecução penal não zera antecedentes para renovação de registro de arma
20 de junho de 2023
O fato de alguém ter aceitado fazer um acordo de não persecução penal – uma espécie de suspensão do processo […]
TRF4: Justiça garante medicamento a menino com leucemia mielóide aguda
20 de junho de 2023
A 1ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul (RS) garantiu o fornecimento do medicamento Venetoclax 100mg a um menino […]
TRF4: União terá que indenizar família de profissional de saúde vítima da Covid-19
20 de junho de 2023
A Justiça Federal do Paraná condenou a União ao pagamento de indenização no valor R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) à […]
TRF5: Não é permitido redirecionamento de execução fiscal para os sócios sem a instauração de IRDR
20 de junho de 2023
Na sessão ordinária realizada, presencialmente, na última quarta-feira (15), o Plenário do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 […]
TRF3: Mulher receberá salário-maternidade após 24 meses sem vínculo empregatício
20 de junho de 2023
Autora contribuiu como segurada facultativa três meses antes do nascimento do filho. A 2ª Vara-Gabinete do Juizado Especial Federal de […]
TRT/RS: Preso por 84 dias, guia de viagens deve ser indenizado por empresas que o coagiram a assumir autoria de crime
20 de junho de 2023
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) condenou duas empresas de transporte a indenizar um […]
TRT/SP: Empresa é condenada a pagar dano moral por etarismo
20 de junho de 2023
Uma mulher 64 anos deverá ser indenizada por danos morais após sofrer etarismo no local de trabalho. De acordo com […]
TJ/PB: Família de policial que morreu de infarto em serviço não tem direito a indenização
20 de junho de 2023
A Segunda Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça negou provimento a um recurso que buscava uma indenização por dano […]
15 de janeiro
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