TRF4: Caixa não é obrigada a pagar prêmio de aposta não efetivada por causa do cartão de crédito
22 de junho de 2023
Um apostador que teria acertado cinco dezenas da Mega Sena — se o pagamento da aposta tivesse sido efetivado no […]
TRF4: Juiz nega liminar para suspender sabatina de indicado para o Supremo Tribunal Federal
22 de junho de 2023
O juiz Alcides Vettorazzi, da 2ª Vara da Justiça Federal em Florianópolis, em decisão proferida hoje (21/6), negou o pedido […]
TRF3: União deve fornecer medicamento a paciente com fibrose cística
22 de junho de 2023
Justiça Federal também determinou depósito judicial para continuidade do tratamento. A 1ª Vara Federal de Araçatuba/SP determinou que a União […]
TJ/SC: Estado de embriaguez é insuficiente para afastar o dolo
22 de junho de 2023
Um homem que, em estado de embriaguez, ameaçou um vizinho e injuriou outra vizinha de “macaca preta” e “vagabunda” teve […]
TJ/DFT: Apple deve restituir cliente por negar garantia de celular supostamente resistente à água
22 de junho de 2023
A 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou a Apple Computer Brasil […]
TJ/RN: Sociedade médica ganha direito a tratamento tributário diferenciado
22 de junho de 2023
A 2ª Turma da 3ª Câmara Cível do TJRN deu provimento a um recurso, movido por uma sociedade médica, relacionado […]
TRT/GO: Segurança será indenizado por ter recebido colete à prova de balas vencido
22 de junho de 2023
O fornecimento de um colete de proteção balística com prazo de validade vencido pode trazer apreensão, medo e angústia para […]
TJ/GO condena mulher por crime de injúria racial contra cliente de loja
22 de junho de 2023
A juíza Érika Barbosa Gomes Cavalcante, em atuação na Justiça Ativa da comarca de Goiânia, condenou, nesta terça-feira (20), uma […]
TJ/DFT: Passageira que quebrou os dedos em queda no transporte coletivo será indenizada
22 de junho de 2023
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou a Auto Viação Marechal Ltda ao […]
TJ/RN: Empresa de viagens tem 48 horas para emitir bilhetes de passagens para família
22 de junho de 2023
Família natalense conseguiu liminar de urgência, perante a 7ª Vara Cível de Natal, que determinou a uma empresa de viagens […]
15 de janeiro
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