TRT/RN mantém condenação de homem que injuriou e caluniou diretor e merendeira de escola
15 de junho de 2023
O desembargador Glauber Rêgo, relator de recurso interposto por um pai de um aluno de uma escola pública de Natal, […]
TJ/ES: Companhia de energia deve indenizar consumidor por cobrança irregular
15 de junho de 2023
A sentença é do 2º Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública de Aracruz/ES. Um consumidor que foi surpreendido com […]
TRT/MG: Justiça mantém justa causa após denúncia de tráfico de drogas em alojamento da empresa
15 de junho de 2023
O juiz titular da Vara do Trabalho de Pirapora/MG., Pedro Paulo Ferreira, manteve a dispensa por justa causa aplicada a […]
TJ/DFT: Supermercado é condenado a indenizar cliente constrangido em abordagem
15 de junho de 2023
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve a decisão que condenou o Supermercado Super Produtor ao […]
TJ/ES: Consumidor deve ser indenizado após ter nome inserido indevidamente no SPC
15 de junho de 2023
A sentença foi proferida pelo Juiz da 5° Vara Cível da Serra/ES. Uma loja de varejo foi condenada a indenizar […]
STJ: Tratamento para síndrome de Down e lesão cerebral deve ser coberto de maneira ampla por plano de saúde
14 de junho de 2023
Operadora deve garantir atendimento mesmo sem disponibilidade na rede. A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, […]
STJ: Mesmo após citação, cancelamento de distribuição do processo afasta ônus de sucumbência contra a parte autora
14 de junho de 2023
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), caso haja o cancelamento da distribuição de processo cuja petição […]
STJ: Análise de comportamento para concessão de liberdade condicional deve considerar todo o histórico prisional
14 de junho de 2023
Em julgamento de recursos especiais repetitivos (Tema 1.161), a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que, para […]
STJ publica acórdão de repetitivo sobre inclusão de benefícios do ICMS na base de cálculo do IRPJ e da CSLL
14 de junho de 2023
Foram publicados os acórdãos dos recursos repetitivos do Tema 1.182, no qual a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça […]
TRF1: Exigência de transferência para vagas ociosas em universidade mediante processo seletivo não pode extrapolar a lei
14 de junho de 2023
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu, por unanimidade, manter a sentença determinando a realização […]
6 de janeiro
6 de janeiro
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