TJ/RN: Justiça determina que Estado e Município forneçam ou custeiem cirurgia cardíaca em idoso
26 de julho de 2023
A Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca de Parnamirim/RN. determinou que o Município de Parnamirim e […]
TJ/MA: Justiça confirma liminar e garante plano de saúde para mãe e filha
26 de julho de 2023
O Poder Judiciário, através do 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, confirmou uma liminar […]
TRT/SP: Empregado de instituição de pagamento não pode ser enquadrado como bancário
26 de julho de 2023
A 9ª Turma do TRT da 2ª Região negou recurso de trabalhador que pretendia ser reconhecido como bancário por atuar […]
TJ/DFT: Mercado livre deve reembolsar consumidora por produtos não entregues
26 de julho de 2023
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou o Mercadolivre.com Atividades de Internet Ltda […]
TJ/ES: Filhas de homem morto em acidente que teria sido causado por um trator devem ser indenizadas
26 de julho de 2023
A sentença foi proferida pela juíza da 1ª Vara Cível de Guarapari. Uma mãe, representando suas duas filhas menores de […]
TJ/SC: Deputado estadual terá que indenizar professor por ofensas publicadas em redes sociais
26 de julho de 2023
A 1ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve condenação a um deputado estadual que difamou professor […]
TRT/RS reconhece competência da Justiça do Trabalho para julgar ação de garçonete contratada no Brasil para atuar em navios estrangeiros
26 de julho de 2023
A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho (RS) reconheceu a competência da Justiça do Trabalho brasileira para julgar a […]
TJ/MA: Revendedora é condenada por venda de veículo com problemas
26 de julho de 2023
A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão manteve a sentença do Juízo da 12ª Vara Cível de […]
STJ: Pais não podem ser cobrados por dívida escolar se o contrato foi celebrado por terceiro
25 de julho de 2023
Para a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a execução de dívida resultante do não pagamento de mensalidades […]
TRF1: Aposentada pela iniciativa privada não pode ser excluída de concurso público da Caixa
25 de julho de 2023
Uma candidata ao cargo de Técnico Bancário Novo da Caixa Econômica Federal (CEF) que foi excluída do certame por ser […]
13 de fevereiro
13 de fevereiro
13 de fevereiro
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