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STJ absolve homem apontado por vítimas de roubo ao participar, como dublê, de reconhecimento do pai

27 de junho de 2023

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, absolveu um homem que havia sido condenado a dez […]

TRF1: Período em que militar temporário ficou licenciado como adido não conta para estabilidade decenal

27 de junho de 2023

A 1ª Seção do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença do Juízo da 6ª Vara da […]

TRF1: Aprovada no cadastro reserva não pode ser nomeada para vaga temporária de concurso posterior

27 de junho de 2023

A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou a apelação de uma enfermeira aprovada em concurso […]

TRF1: Indenização a responsável por benfeitorias não recai sobre terceiro que utiliza a área para comércio

27 de junho de 2023

A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que julgou procedente a reintegração de […]

TJ/SC: Hotel indenizará em R$ 250 mil família de idoso esmagado contra uma árvore

27 de junho de 2023

A 2ª Vara Cível da comarca de Joaçaba, no Meio-Oeste, condenou um empreendimento hoteleiro da região do Vale do Itajaí […]

TRT/MT: Trabalhador será indenizado após sofrer acidente durante poda de árvores

27 de junho de 2023

Uma empresa do ramo agropecuário foi condenada a pagar indenizações por danos moral e material a trabalhador atingido por árvore […]

TJ/SC: Plano de saúde terá que indenizar paciente por demora no atendimento e ausência de profissional

27 de junho de 2023

No norte do Estado, uma paciente será indenizada por esperar e não conseguir atendimento em unidade de saúde credenciada por […]

TRT/MA-RR: Recepcionista de hospital que recebia material biológico para exames tem direito a adicional de insalubridade

27 de junho de 2023

A Terceira Turma do TRT-11 manteve a sentença da 10ª Vara do Trabalho de Manaus. A exposição habitual e intermitente […]

TJ/MG: Justiça condena agência de viagem a indenizar turista por falha em serviço

27 de junho de 2023

Ao chegar a Lisboa, passageira não teve o traslado contratado e encontrou o hotel fechado. A 10ª Câmara Cível do […]

TJ/DFT: Empresas devem cumprir anúncio disponibilizado a cliente em site

27 de junho de 2023

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal e dos Territórios manteve decisão que condenou a AME Digital […]

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