TJ/ES: Município, empresa de saneamento e construtora devem indenizar motociclista que caiu em buraco
28 de junho de 2023
A sentença foi proferida pelo juiz da 2ª Vara de Piúma. O juiz da 2ª Vara de Piúma/ES., determinou que […]
TJ/PB: Concessionária Peugeot é condenada por problemas mecânicos apresentados carro novo
28 de junho de 2023
Na sessão desta terça-feira (27), a Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve sentença condenando uma concessionária […]
TRT/RS: Autora da ação não comparece à audiência e magistrados acolhem versão da empresa sobre acidente de trabalho
28 de junho de 2023
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) indeferiu os pedidos de indenização por danos morais, […]
TRT/MG: Empresa é condenada por pressionar empregado a fazer acordo para rescindir contrato após acusá-lo, sem provas, de furto de mercadoria
28 de junho de 2023
Os julgadores da Nona Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG), por unanimidade, mantiveram a sentença que […]
TRT/SP: Milhas aéreas podem ser penhoradas em execução de dívida trabalhista
28 de junho de 2023
A 11ª Turma do TRT da 2ª Região deu provimento a recurso de um trabalhador que pleiteava expedição de ofício […]
TRT/SP determina que cota de PCD que implique risco à segurança aérea seja cumprida por intermédio de terceiros
28 de junho de 2023
A 5ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, por decisão unânime, desobrigou a empresa Tri-Star Serviços Aeroportuários […]
TJ/SC: Reciclador que perdeu a visão por atraso em cirurgia receberá indenização e pensão
28 de junho de 2023
Um reciclador de resíduos do município de Criciúma, acometido de descolamento de retina na vista esquerda, receberá indenização por danos […]
TJ/GO Admite IRDR relativo à responsabilidade solidária dos entes municipais da fiscalização de obras de infraestrutura em loteamentos
28 de junho de 2023
Os integrantes do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), nos termos do voto de relator, […]
TJ/SC: Por erro no dever de informar, operadora de turismo terá que indenizar idosa
28 de junho de 2023
Aos 73 anos de idade, uma idosa teve viagem à Europa frustrada por erro no dever de bem informar de […]
TRT/GO multa de ofício empresa que alterou verdade dos fatos
28 de junho de 2023
Uma empresa foi multada de ofício, ou seja, mesmo sem requerimento dos envolvidos no processo, pela Segunda Turma do Tribunal […]
15 de janeiro
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