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TRT/RS: Aguardar chamados para trabalhar fora da escala não causa dano existencial

16 de abril de 2026

Resumo: O trabalhador buscava indenização por dano existencial alegando que era convocado para trabalhar de última hora, por mensagens no […]

TRT/DF-TO reconhece validade de mensagens de “WhatsApp” como prova e mantém condenação por assédio sexual

16 de abril de 2026

Em julgamento no dia 8/4, a Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) manteve a condenação […]

TJ/SC: Contrato de consignado com analfabeta funcional é anulado

16 de abril de 2026

Justiça apontou falta de cautelas exigidas em lei para desfazer negócio A 1ª Turma Recursal do Poder Judiciário de Santa […]

TJ/RS reconhece responsabilidade civil de igreja em esquema de fraude com venda de veículos

16 de abril de 2026

A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) reconheceu a responsabilidade civil da Igreja […]

TJ/MG mantém indenização a passageira que caiu de ônibus

16 de abril de 2026

Empresa de transporte coletivo e seguradora são condenadas por caso ocorrido em Sabará Uma passageira que caiu ao tentar embarcar […]

TJ/RN: Paciente será indenizado em R$ 25 mil após complicações e cicatriz no queixo em cirurgia ortognática

16 de abril de 2026

O Grupo de Apoio às Metas do CNJ, com atuação na 15ª Vara Cível da Comarca de Natal/RN condenou um […]

TJ/MT: Aposentado por invalidez será indenizado após negativação por cobrança de óculos

16 de abril de 2026

Resumo: Aposentado por invalidez será indenizado em R$ 10 mil após ter o nome negativado por dívida de óculos que […]

TJ/RO: Justiça determina que Município adeque gestão de resíduos sólidos e inclua catadores

16 de abril de 2026

A 1ª Vara Cível de Guajará-Mirim/RO proferiu, nesta terça-feira (14), sentença que obriga o Município a ajustar sua política de […]

TJ/MT: Cobrança de seguro por carga roubada é mantida após rejeição de prescrição

16 de abril de 2026

Resumo: Seguradora foi condenada a pagar R$ 205.385,98 por roubo de carga após não comprovar negativa formal de cobertura. O […]

TJ/MT rejeita recurso e mantém decisão que negou indenização por negativação

16 de abril de 2026

Resumo: Consumidora pediu à Justiça que uma decisão fosse revista para reconhecer a negativação como indevida e garantir indenização por […]

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TRT/DF-TO reconhece validade de mensagens de “WhatsApp” como prova e mantém condenação por assédio sexual

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