STJ: Roubo seguido de infarto e morte da vítima é latrocínio
2 de agosto de 2023
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação de quatro pessoas por latrocínio, por entender que […]
STJ mantém revisão de contrato entre banco e empresa de transporte que ficou parada na pandemia
2 de agosto de 2023
Com base nas teorias da imprevisão e da onerosidade excessiva, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve […]
TST: Contador consegue autorização para permanecer em teletrabalho
2 de agosto de 2023
A empresa não comprovou a necessidade de sua transferência para o Rio de Janeiro. A Subseção II Especializada em Dissídios […]
TRF1 reconhece o direito a deduzir de IR contribuições extraordinárias para fundo de previdência complementar em até 12%
2 de agosto de 2023
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a decisão que reconheceu o direito de dedução […]
TRF1: Empresa deve analisar documentação de candidata a concurso que perdeu prazo por problema de saúde
2 de agosto de 2023
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que determinou à Empresa Brasileira de […]
TRF1: Afastamento de servidor para atividade política deve ser com remuneração integral durante período de desincompatibilização
2 de agosto de 2023
A União recorreu ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) da sentença que concedeu o direito à remuneração integral […]
TRF4: Gestor e contador de empresa são condenados por sonegação de R$ 1,7 milhão
2 de agosto de 2023
A 5ª Vara Federal de Novo Hamburgo/RS., condenou o gestor e o contador de uma empresa de serviços de limpeza, […]
TRF4 nega pedido dos Correios para cancelar cobrança de taxa de licença de Balneário Camboriú
2 de agosto de 2023
A Justiça Federal negou o pedido da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) contra a cobrança de R$ 2.262,53 […]
TRF4: Justiça concede guarda definitiva para tutora de macaco
2 de agosto de 2023
A Justiça Federal determinou a guarda definitiva de macaco-prego à tutora, moradora de Curitiba (PR). A sentença publicada na segunda-feira […]
TRT/GO aplica “perspectiva de gênero” para reparar trabalhadora por danos morais
2 de agosto de 2023
Uma empresa de telefonia foi condenada a indenizar uma trabalhadora por danos morais em R$5 mil. O fundamento da sentença, […]
13 de fevereiro
13 de fevereiro
13 de fevereiro
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