TRT/MS mantém justa causa de gerente de mercado por assédio sexual
7 de fevereiro de 2024
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região manteve, por unanimidade, a justa causa de um trabalhador […]
TRT/RN: Atendente que lidava com muita reclamação consegue estabilidade por acidente de trabalho
7 de fevereiro de 2024
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) reconheceu como acidente de trabalho o “transtorno misto […]
TJ/MT nega recurso e mantém decisão que determinou reativação de plano de saúde de criança autista
7 de fevereiro de 2024
A turma julgadora da Quarta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), seguiu o voto […]
TRT/MG: Justiça do Trabalho reconhece impenhorabilidade de recursos públicos destinados a projetos de incentivo à prática esportiva
7 de fevereiro de 2024
O juiz Lucas Furiati Camargo, no período de atuação na 5ª Vara do Trabalho de Betim/MG, reconheceu a impenhorabilidade de […]
TJ/DFT garante posse em cargo público de candidato com Transtorno do Espectro Autista
7 de fevereiro de 2024
A 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve, por unanimidade, a decisão […]
TJ/AC: Oficina deve indenizar cliente por demora excessiva na entrega do veículo
7 de fevereiro de 2024
A reclamação foi julgada procedente e os direitos do consumidor foram garantidos. O 1º Juizado Especial Cível da Comarca de […]
TJ/RN: Plano de saúde deve viabilizar tratamento domiciliar para bebê com toxoplasmose congênita
7 de fevereiro de 2024
Um bebê com pouco mais de um ano de vida ganhou na Justiça o direito a tratamento domiciliar prescrito para […]
TJ/RN: Comerciante é condenado por armazenamento irregular de produtos explosivos
7 de fevereiro de 2024
A 1ª Vara da Comarca de Apodi/RN condenou um comerciante pelo cometimento dos crimes de incêndio culposo e comércio ilegal […]
TRT/GO: IRDR irá definir se banco de horas inválido gera pagamento de horas extras
7 de fevereiro de 2024
O Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) convocou os interessados (pessoas, órgãos e entidades) em se manifestarem sobre […]
TJ/SC: Cidadania Italiana – Justiça revê data de união de tataravôs para provar ascendência italiana de tataraneto
7 de fevereiro de 2024
Uma decisão judicial prolatada na comarca de Campo Erê/SC, no oeste do Estado, vai permitir que um cidadão local volte […]
19 de junho
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