TJ/MG condena produtora por cancelar show de “Taylor Swift”
7 de abril de 2026
Acórdão confirmou indenização para duas fãs de Belo Horizonte O 1º Núcleo de Justiça 4.0 – Cível Privado do Tribunal […]
TRT/BA: Justa causa para auxiliar de produção que agrediu ex-companheira
7 de abril de 2026
A dispensa por justa causa de um auxiliar de produção da Motech do Brasil foi mantida pela 2ª Vara de […]
TJ/MG reconhece preservação de patrimônio em município
7 de abril de 2026
Três estações de trem em Ubá foram objeto de ação civil pública do MPMG A 5ª Câmara Cível do Tribunal […]
TJ/SP: Plano de saúde indenizará paciente por demora em autorização de exame urgente
7 de abril de 2026
Reparação por dano moral fixada em R$ 10 mil. A Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Fernandópolis/SP responsabilizou […]
TRT/MG: Fracionamento das férias em até três períodos é legal após reforma trabalhista
7 de abril de 2026
A juíza Vivianne Célia Ferreira Ramos Corrêa, titular da 5ª Vara do Trabalho de Betim/MG, julgou improcedente o pedido de […]
TJ/MG nega pedido de farmácia para manipular medicamentos para emagrecer
7 de abril de 2026
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TJ/RN: Justiça determina que seja fornecido exame a paciente idosa com suspeita de tumor gastrointestinal
6 de abril de 2026
A 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim/RN determinou que o Estado do Rio Grande do Norte e o […]
TJ/MT: Após morte da mãe, pai assume filha e tem prisão por alimentos revogada
6 de abril de 2026
Resumo: Pai preso por pensão atrasada é solto após comprovar que a execução estava extinta e que passou a sustentar […]
TJ/RN: Justiça anula contrato e condena ótica e sindicato por cobrança indevida na conta de energia
6 de abril de 2026
O Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Nova Cruz/RN julgou procedente uma Ação Declaratória de Inexistência de Negócio […]
TJ/MT: Rede social deve reativar contas bloqueadas sem notificação prévia
6 de abril de 2026
Resumo: Câmara mantém reativação de perfis comerciais excluídos sem comprovação de infração. Multa diária é preservada, com limite máximo de […]
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