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A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou a Magazine Luiza S/A a indenizar […]

A sócia oculta de uma construtora foi multada em R$ 6 mil por litigância de má-fé após mentir que era […]

A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) declarou a existência de grupo econômico entre oito […]

O desembargador Divoncir Schreiner Maran, afastado de suas funções por determinação do STJ, pode ser o segundo “derrubado” pelo juiz […]

A data não é considerada feriado nacional, e a folga remunerada depende de legislação local. O Carnaval no Brasil é […]