TST mantém validade de acordo homologado parcialmente para encerrar emprego
15 de fevereiro de 2024
A Justiça apenas não homologou cláusula que previa a quitação ampla. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não […]
TST: MPT não pagará honorários advocatícios após perder ação ajuizada em defesa de menores
15 de fevereiro de 2024
Para a 8ª Turma, o Ministério Público do Trabalho atuou dentro de sua competência e agiu de boa-fé. A Oitava […]
TRF1 mantém sentença que excluiu candidata suspeita de fraude de concurso
15 de fevereiro de 2024
A 12ª Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que excluiu de um concurso […]
TRF1: Empresa é condenada por danos materiais e morais coletivos por arrancar e vender barbatanas de tubarões
15 de fevereiro de 2024
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região deu parcial provimento às apelações do Ministério Público Federal (MPF) […]
TRF1: Valores recebidos por servidor em decorrência de decisão judicial transitada em julgado evidencia sua boa-fé
15 de fevereiro de 2024
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação interposta pela União contra a […]
TRF4: Aprovado em concurso que teve posse anulada por erro da administração será indenizado
15 de fevereiro de 2024
A Justiça Federal condenou o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina (IFSC) a pagar R$ 36 […]
TRF4: Criança garante direito de receber pensão por morte por período anterior à data do requerimento
15 de fevereiro de 2024
A 2ª Vara Federal de Santo Ângelo condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ao pagamento da pensão por […]
TRF3: INSS deve pagar pensão a viúva de homem que trabalhava em regime de parceria rural
15 de fevereiro de 2024
Contratos agrícolas comprovaram atividade em lavoura de chuchu. A 2ª Vara-Gabinete do Juizado Especial Federal (JEF) de Campinas/SP condenou o […]
TJ/RS rescinde contrato com empresa para aquisição de 5 automóveis Audi de luxo
15 de fevereiro de 2024
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) e a empresa Germany Comércio de Veículos e Peças LTDA. […]
TJ/MG: Banco terá que indenizar casal por equívoco em penhora de imóvel
15 de fevereiro de 2024
Instituição financeira penalizou homônimo de devedor. A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve sentença […]
19 de junho
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