TRF1 condena empresário e ex-empregado por fraude no seguro-desemprego
27 de fevereiro de 2024
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) condenou um empresário e um ex-empregado dele pelo crime […]
TRF4: Mulher comprova união estável e garante direito ao benefício
27 de fevereiro de 2024
A Unidade de Atendimento Avançado da Justiça Federal do RS em São Luiz Gonzaga (RS) garantiu o direito à pensão […]
TRF4: Estudante que alegou ser superdotada não entrará na universidade sem ensino médio
27 de fevereiro de 2024
A Justiça Federal negou a uma estudante do segundo ano do Ensino Médio, que passou no vestibular para Medicina da […]
TJ/PE: TIM é condenada a pagar R$ 5 mil por infernizar cliente com 30 ligações diárias de telemarketing
27 de fevereiro de 2024
A operadora de telefonia móvel TIM S/A terá que pagar indenização de R$ 5 mil por ter submetido um cliente […]
“Você não sabe com quem está falando” – TRT/MG mantém justa causa de trabalhador que ameaçava supervisora pelo WhatsApp
27 de fevereiro de 2024
A Justiça do Trabalho manteve a dispensa por justa causa aplicada a um trabalhador, na capital mineira, em razão de […]
TJ/AM: Bradesco é condenado a indenizar cliente por aplicar valores da conta corrente em investimento não autorizado
27 de fevereiro de 2024
Conforme a sentença, embora a aplicação não configure apropriação indevida de valores, pois os recursos investidos permanecem à disposição do […]
TJ/PB mantém condenação da Energisa em danos morais por corte irregular de energia
27 de fevereiro de 2024
A Segunda Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão, oriunda do Juízo da 7ª Vara […]
TJ/RJ homologa plano de recuperação judicial do grupo Americanas
27 de fevereiro de 2024
O juiz Paulo Assed Estefan, titular da 4ª Vara Empresarial da Capital do Tribunal de Justiça do Estado do Rio […]
TJ/PB: Gol é condenada por atraso em voo
27 de fevereiro de 2024
A Terceira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento a um recurso, oriundo da 15ª Vara […]
TRT/SP: Jogador de futebol cedido deve ser indenizado em razão de acidente de trabalho
27 de fevereiro de 2024
A 57ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP condenou dois clubes de futebol que fizeram contrato de cessão temporária de […]
29 de junho
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