TRF1: União é condenada a indenizar por danos morais advogado preso com algemas
6 de julho de 2023
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) condenou a União a indenizar por danos morais um […]
TRF4: Empresas estrangeiras devem obedecer a requisitos previstos na legislação brasileira para adquirir imóveis rurais
6 de julho de 2023
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) deferiu recurso para suspender a aquisição de imóveis rurais no território brasileiro […]
TRF4: DNIT indenizará empresa de transporte por acidente devido a má conservação de rodovia
6 de julho de 2023
A Justiça Federal em Santa Catarina (JFSC) condenou o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) a pagar R$ 294,5 […]
TRF3 confirma decisão administrativa que indeferiu pedido de porte de arma a advogado
6 de julho de 2023
Autor não preencheu os requisitos previstos na Lei n° 10.826/2003. A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região […]
TJ/SC: Dano moral para consumidor constrangido em comércio por nota falsa que era verdadeira
6 de julho de 2023
Um consumidor que, ao tentar pagar compras em supermercado da Grande Florianópolis, teve levantadas infundadas suspeitas sobre a autenticidade da […]
TRT/SP: Homem que trabalhou mais de 13 horas diárias receberá indenização por dano existencial
6 de julho de 2023
Uma entidade sem fins lucrativos foi condenada a pagar R$ 9 mil a título de indenização por dano existencial a […]
TJ/RN: Plano de saúde tem que bancar tratamento domiciliar para paciente com câncer de mama
6 de julho de 2023
Os desembargadores que integram a 2ª Câmara Cível do TJRN destacaram que a Lei nº 12.880/2013 modificou alguns dispositivos da […]
TJ/DFT: Posto deverá pagar indenização por abastecer veículo com combustível erradodo
6 de julho de 2023
A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve, por unanimidade, decisão que […]
TRT/RS: Empresa deverá indenizar trabalhadora que não foi efetivada por ter sido acusada injustamente de homicídio do próprio filho
6 de julho de 2023
Uma trabalhadora que não foi efetivada depois do contrato de experiência por ter sido acusada de participar do homicídio do […]
TJ/ES: Posto de gasolina deve ser indenizado após publicação de informação falsa em website
6 de julho de 2023
A requerida teria afirmado que um posto de gasolina aumentou o valor da gasolina antes da data determinada. O juiz […]
9 de janeiro
9 de janeiro
9 de janeiro
9 de janeiro
