TJ/DFT: Casal deve ser indenizado por hospital devido ao atraso no diagnóstico de enfermidade
10 de julho de 2023
A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que condenou, por […]
TRT/RS: Instalador não obtém reconhecimento de vínculo de emprego com prestador de serviço e TV por assinatura após confessar que contratava auxiliares
10 de julho de 2023
A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) não reconheceu o vínculo de emprego pleiteado por […]
TJ/DFT: Bombeiro excluído de concurso por ter HIV deve ser indenizado e reintegrado a Curso de Formação
10 de julho de 2023
A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve, por unanimidade, decisão que […]
TJ/SC: Dentista pagará R$ 100 mil por erro em diagnóstico que complicou a vida de paciente
10 de julho de 2023
Um paciente que, devido ao diagnóstico tardio de um tumor maligno, foi acometido por graves complicações será indenizado. A decisão […]
TJ/SP: Dona de perfil falso indenizará vítima por danos morais
10 de julho de 2023
Conta criada em site de relacionamento. A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve […]
TJ/RN: Improcedente pedido de hospital para exclusão de postagens de médico em redes socais
10 de julho de 2023
A 4ª Vara Cível de Natal julgou improcedente o requerimento de uma instituição administradora de um hospital, na cidade de […]
TJ/MG: Empresa aérea e agência de viagens são condenadas por overbooking
10 de julho de 2023
Passageiros perderam o voo que partiria de Roma com destino à Croácia. A 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça […]
TJ/RN: Progressão de professor não fere a lei de responsabilidade fiscal
10 de julho de 2023
A Secretaria de Educação estadual deve efetivar a progressão horizontal de uma professora para a classe J do nível em […]
STF invalida dispositivos da Lei dos Caminhoneiros sobre tempo de espera, jornada e descanso
7 de julho de 2023
Segundo o relator, ministro Alexandre de Moraes, as normas invalidadas reduzem a proteção de direitos sociais indisponíveis. O Plenário do […]
STJ: Subcontratação não autorizada em contrato verbal não isenta poder público de indenizar pelo serviço
7 de julho de 2023
Para a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), na hipótese de contrato verbal sem licitação, o poder público […]
9 de janeiro
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