TRT/RS não reconhece vínculo de emprego entre motorista e aplicativo de mobilidade
27 de julho de 2023
A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) não reconheceu o pedido de vínculo de emprego […]
TRT/MT: Justiça confirma justa causa a trabalhador que brigou com colega no serviço
27 de julho de 2023
A Justiça do Trabalho confirmou a aplicação de justa causa ao empregado de uma empresa de locação de carros de […]
TJ/SC: Mãe será indenizada por perda de restos mortais de filho em cemitério
27 de julho de 2023
Ao visitar o túmulo do filho, morto em maio de 2004, em um cemitério público no Litoral Norte, uma mulher […]
TJ/DFT: Shopping deverá indenizar proprietárias de veículo danificado em estacionamento
27 de julho de 2023
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve, por unanimidade, decisão que condenou o DF Plaza Ltda […]
TJ/SC: Passageiro recém-operado que adquiriu bilhete de assento especial, mas não usufruiu será indenizado
27 de julho de 2023
No norte do Estado, uma empresa de transporte coletivo foi condenada a indenizar um passageiro em fase de recuperação cirúrgica, […]
TJ/DFT: Familiares serão indenizados por fuga de idosa de centro geriátrico
27 de julho de 2023
A 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que condenou a […]
TJ/RN: Justiça aplica medidas protetivas contra homem que praticou violência doméstica contra irmã
27 de julho de 2023
O juiz Nilberto Cavalcanti, responsável pelo Plantão Diurno Cível e Criminal Região VIII, atendeu a um pedido feito pela Delegacia […]
TJ/ES: Instituto responsável por manutenção de estradas deve indenizar vítimas de acidente
27 de julho de 2023
Os requerentes devem ser indenizados por danos morais e materiais. O juiz da 2ª Vara de Santa Maria de Jetibá/ES. […]
TRT/GO afasta responsabilidade de fazendeira por acidente com pintor autônomo
27 de julho de 2023
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) acompanhou o entendimento do relator, desembargador Daniel Viana […]
MP/DFT: Advogado é condenado por tentativa de homicídio após discussão de trânsito
27 de julho de 2023
Atropelamento ocorreu em agosto de 2021, no Lago Sul, na porta da casa da vítima. O réu estava preso preventivamente […]
22 de dezembro
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22 de dezembro
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