TJ/DFT: Supermercado é condenado por abordagem abusiva de cliente
24 de janeiro de 2024
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal condenou a NK Comércio de Alimentos LTDA a indenizar cliente […]
TJ/SP: Igreja é condenada a indenizar homem após expor adultério em culto
24 de janeiro de 2024
Conduta feriu direito à imagem, intimidade e honra. A 3ª Vara Cível de Salto/SP condenou igreja a indenizar homem que teve […]
TJ/RN: Justiça indefere liminar que pedia suspensão de embargo à utilização de calçada como estacionamento
24 de janeiro de 2024
Em decisão monocrática, o desembargador Dilermando Mota indeferiu um pedido liminar feito por estabelecimento comercial do ramo farmacêutico que exerce […]
TJ/MG: Lutador ganha indenização por uso indevido de imagem
24 de janeiro de 2024
Justiça estipulou o pagamento de R$ 10 mil por danos morais. Um lutador de jiu-jitsu deve ser indenizado por uma […]
TJ/DFT: Homem que sofreu injúrias raciais em bar será indenizado
24 de janeiro de 2024
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou uma mulher a indenizar um homem […]
STJ vê diferentes consequências do dever de informação em cirurgias eletivas e não eletivas
23 de janeiro de 2024
Para a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o descumprimento do dever de informação em procedimentos cirúrgicos tem […]
STJ concede liminares para autorizar o cultivo doméstico de Cannabis com fins medicinais sem risco de sanção criminal
23 de janeiro de 2024
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, no exercício da presidência, deferiu liminares para assegurar que […]
TRF1: Adequação da jornada de trabalho de 30 horas semanais prevista na lei não se aplica a servidora pública
23 de janeiro de 2024
A 1ª Turma do Tribunal Regional federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação interposta por uma servidora pública […]
TRF1: Anac deve regulamentar transporte aéreo de passageiros menores de 16 anos
23 de janeiro de 2024
A desembargadora federal Kátia Balbino, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), negou o pedido da Agência Nacional de […]
TRF4: Construtora é condenada a ressarcir valores pagos pelo INSS por morte de funcionária
23 de janeiro de 2024
A 2ª Vara Federal de Pelotas condenou uma construtora de Nova Bassano (RS) a ressarcir os valores pagos pelo Instituto […]
30 de abril
30 de abril
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