TRF4: Agricultora consegue reverter decisão do INSS e receberá salário-maternidade
15 de abril de 2024
Uma agricultora de Vidal Ramos, Alto Vale do Itajaí, conseguiu reverter a decisão do INSS e obteve o direito de […]
TRF5 garante o fornecimento de medicamento milionário a criança com atrofia muscular espinhal
15 de abril de 2024
O Tribunal Regional Federal da ª 5 Região – TRF5 garantiu o fornecimento do medicamento Zolgensma a uma criança portadora […]
TJ/DFT: Motociclista que se feriu em cabos de internet na via pública será indenizado
15 de abril de 2024
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou a Canaa Serviços de Telecomunicações a […]
TJ/DFT: Banco C6 indenizará correntista por bloquear R$ 150 mil por 11 meses
15 de abril de 2024
A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve, por unanimidade, decisão que […]
TJ/RN: Empresa de energia eólica deve indenizar morador de área rural por poluição sonora causada por aerogeradores
15 de abril de 2024
O juiz Marcos Vinícius Pereira Júnior, da 1ª Vara de Currais Novos/RN, condenou uma empresa de energia eólica a indenizar […]
TRT/SP não reconhece trabalho intermitente e condena empresa por danos morais
15 de abril de 2024
A 11ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região negou a tese de trabalho intermitente alegada por uma […]
TJ/DFT: Distrito Federal deve indenizar pais de feto nascido morto que desapareceu em hospital
15 de abril de 2024
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou o Distrito Federal a indenizar pais […]
TJ/DFT: Uber é condenada a indenizar passageiro que teve mala extraviada
15 de abril de 2024
A Uber Tecnologia do Brasil foi condenada a indenizar um passageiro que teve a mala extraviada. A Juíza substituta do […]
TJ/DFT: Dona de animal que perdeu olho após ataque de outro cachorro deve ser indenizada
15 de abril de 2024
A tutora de uma cadela da raça Shih-Tzu que perdeu o olho após ser atacada por outro cachorro deve ser […]
TJ/SP: Condomínio deve indenizar entregador que teve acesso bloqueado após desentendimento com morador
14 de abril de 2024
Indenização por danos morais fixada em R$ 5 mil. A 36ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de […]
26 de junho
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