Notícias

TJ/RN: Aplicativo de entregas é condenado a pagar R$ 5 mil após caso de ameaça a consumidor em ‘delivery’

3 de junho de 2026

O 3º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mossoró/RN condenou um aplicativo de entregas ao pagamento de R$ […]

TRT/MG: Ajudante funerário convocado fora do expediente para ocorrências consegue sobreaviso

3 de junho de 2026

A Justiça do Trabalho reconheceu o direito ao pagamento de horas de sobreaviso a um ajudante funerário que permanecia à […]

TJ/RN: Justiça condena portal de notícias por manter postagem com comentários ofensivos à vítima de acidente em tirolesa

3 de junho de 2026

O 11° Juizado Especial Cível da Comarca de Natal/RN condenou um portal de notícias por manter fixado, em sua rede […]

TJ/SC mantém desocupação de áreas públicas invadidas irregularmente

3 de junho de 2026

Entre as áreas reivindicadas, estavam lotes destinados à área verde, praça pública e implantação viária no bairro Barreiros A 3ª […]

TJ/SC mantém decisão que obriga município a implantar serviço residencial terapêutico

3 de junho de 2026

Desa. relatora destacou que o Tema 793 reconhece a responsabilidade solidária da União, estados e municípios nas ações sobre direito […]

TJ/DFT reconhece má-fé e uso indevido de marca

3 de junho de 2026

A Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal reconheceu o uso indevido de marca registrada em disputa entre artistas […]

TJ/SC: Inventário baseado em leis de Nova York é anulado por afastar herdeiros no Brasil

3 de junho de 2026

Decisão se ampara na pluralidade domiciliar do falecido entre NY e Balneário Camboriú A 5ª Câmara Civil do Tribunal de […]

TJ/MA: Farmácias Drogasil não podem exigir CPF de clientes na oferta de descontos

3 de junho de 2026

Coleta de dados pessoais deve ser opcional A Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís/MA condenou a rede de […]

STF cassa decisão que determinava ‘adequação’ de reportagem sobre indiciamento de dentistas

2 de junho de 2026

Segundo ministro Flávio Dino, determinação judicial violou entendimento do STF que veda a censura prévia à imprensa O ministro Flávio […]

STF determina que União apresente em 90 dias plano de desintrusão da Terra Indígena

2 de junho de 2026

Decisão do ministro Edson Fachin também impõe ao governo federal criação de comitê para proteção de povos indígenas isolados O […]

TJ/RN: Aplicativo de entregas é condenado a pagar R$ 5 mil após caso de ameaça a consumidor em ‘delivery’

TRT/MG: Ajudante funerário convocado fora do expediente para ocorrências consegue sobreaviso

TJ/RN: Justiça condena portal de notícias por manter postagem com comentários ofensivos à vítima de acidente em tirolesa

TJ/SC mantém desocupação de áreas públicas invadidas irregularmente

TJ/SC mantém decisão que obriga município a implantar serviço residencial terapêutico

TJ/DFT reconhece má-fé e uso indevido de marca

TJ/SC: Inventário baseado em leis de Nova York é anulado por afastar herdeiros no Brasil

TJ/MA: Farmácias Drogasil não podem exigir CPF de clientes na oferta de descontos

STF cassa decisão que determinava ‘adequação’ de reportagem sobre indiciamento de dentistas

STF determina que União apresente em 90 dias plano de desintrusão da Terra Indígena

Notícias Jurídicas

Conheça os nossos recursos de conteúdo jurídico para deixar o seu dia-a-dia mais prático, com informações seguras e precisas

Documentos

Ferramentas

Últimos Artigos

Sobre a crença em Deus e o amor

O Advogado que Veste a Beca na Justiça

Saudação Feita Pelo Acadêmico Abrão Razuk, Titular Da Cadeira nº 18

Decisão Judicial

Direito Civil: Teoria da Posse e Ações Possessórias

Direito Civil: Teoria da Posse e as Ações Possessórias

Últimas Notícias

STF mantém funcionamento de unidades psiquiátricas penais

CNJ: Crianças e adolescentes precisarão de autorização judicial para atuar como influenciadores digitais

TRT/MG: Auxiliar de mecânico não consegue provar relação de emprego com oficina do pai

TJ/RN: Empresa é condenada após usar nome de homem como sócio sem consentimento

Serviços