TJ/RN: Agravante de crime contra pessoa com mais de 60 anos não pode ser afastada
21 de agosto de 2023
Dois homens sentenciados pela 6ª Vara Criminal de Natal, pela prática de um roubo contra um taxista com mais de […]
TRT/MG reconhece rescisão indireta do contrato de doméstica por falta de pagamento de horas extras
21 de agosto de 2023
Os julgadores da Primeira Turma do TRT-MG, por unanimidade, acolheram o pedido de uma empregada doméstica para reconhecer a rescisão […]
TJ/SC: Pousada e aplicativo indenizarão hóspede por transferir seus pertences sem autorização
21 de agosto de 2023
Funcionários de uma pousada manusearam e removeram os pertences de uma família, já acomodada, de um quarto para outro, sem […]
TJ/SC: Motorista embriagado que atropelou casal na calçada é condenado a seis anos e quatro meses de reclusão
21 de agosto de 2023
O motorista embriagado que perdeu o controle do veículo, invadiu a calçada e prensou um casal contra a parede de […]
TRT/GO exclui condenação de posto de gasolina ao pagamento de danos morais para lavador de carros
21 de agosto de 2023
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) reformou sentença da Vara do Trabalho de Valparaíso […]
TJ/RN: Plano de saúde deve arcar com internação de paciente em clínica terapêutica
21 de agosto de 2023
A 4ª Vara Cível da Comarca de Natal, atendendo parcialmente a pedido de tutela de urgência, determinou que uma operadora […]
TJ/SC: Cadeirante carregada nos braços para embarcar em avião será indenizada por danos morais
21 de agosto de 2023
Uma mulher cadeirante que se sentiu constrangida ao precisar ser carregada por funcionários de companhia aérea para embarcar em avião […]
TJ/SC: Tutor de cães terá que indenizar por ataque a pet do vizinho
21 de agosto de 2023
A 1ª Turma de Recursos do Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou sentença do Juizado Especial Cível para manter […]
TJ/SP: Candidato eliminado por não ter sido informado de data de teste físico deve ser reintegrado a concurso
21 de agosto de 2023
Violação dos princípios da publicidade e razoabilidade. A 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo […]
TJ/MG: Empresa de ônibus é condenada a indenizar passageira ferida por porta automática
21 de agosto de 2023
Vítima vai receber R$ 1,5 mil por danos morais. Uma passageira do transporte coletivo de Juiz de Fora, na Zona […]
9 de janeiro
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