Notícias

TRF4: Família será indenizada por desistência do DNIT na desapropriação de imóvel

28 de agosto de 2023

A 10ª Vara Federal de Porto Alegre determinou que o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) pague indenização por […]

TRF4: Vínculo com empresa que presta serviço para defensoria pública não impede registro na OAB

28 de agosto de 2023

Uma bacharel em Direito obteve na Justiça Federal liminar para ser inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que […]

TRF4: UFPR é condenada a pagar indenização à candidata por suspender prova de concurso

28 de agosto de 2023

A 1ª Vara Federal de Erechim (RS) condenou a Universidade Federal do Paraná (UFPR) ao pagamento de indenização por danos […]

TRF5 garante matrícula de estudante com visão monocular em Universidade

28 de agosto de 2023

A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 manteve, por unanimidade, a sentença da 2ª Vara […]

TRT/RS: Enfermeira que teve quadro de problemas psicológicos agravado pelas condições de trabalho na pandemia deve ser indenizada

28 de agosto de 2023

Um hospital deve pagar R$ 5 mil como indenização por danos morais a uma enfermeira que teve problemas psicológicos agravados […]

TJ/ES: Justiça determina que administração de redes sociais seja devolvida a político do Estado

28 de agosto de 2023

O caso foi julgado pela juíza Danielle Nunes Marinho da 2ª Vara Cível de Vitória. Um político capixaba, que já […]

TJ/SC: Homem é condenado por agredir dono de bar com martelo após ter fiado negado

28 de agosto de 2023

Em sessão do Tribunal do Júri na comarca de Blumenau/SC, na última quarta-feira (23/8), um homem foi condenado ao cumprimento […]

TRT/MG: Empregada que se recusou a realizar venda casada tem anulada dispensa por justa causa

28 de agosto de 2023

Os julgadores da Primeira Turma do TRT-MG, por unanimidade, acolheram o recurso de uma trabalhadora para afastar a dispensa por […]

TJ/GO: Juiz determina que empresa 123 Milhas emita passagens adquiridas por consumidor após anúncio de cancelamento de bilhetes promocionais

28 de agosto de 2023

A Agência de viagens on-line 123 Milhas terá de emitir, em até 20 dias, passagens aéreas adquiridas por uma cliente […]

TJ/SP: Obrigatoriedade de câmeras de monitoramento em creches é constitucional

28 de agosto de 2023

Proposta do Poder Legislativo de Guarulhos. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo julgou parcialmente inconstitucional a […]

« Anterior 1 2 3 4 5 … 1.183 1.184 1.185 1.186 1.187 1.188 1.189 1.190 1.191 1.192 1.193 … 8.788 8.789 8.790 8.791 8.792 Próximo »

TRF4: Família será indenizada por desistência do DNIT na desapropriação de imóvel

TRF4: Vínculo com empresa que presta serviço para defensoria pública não impede registro na OAB

TRF4: UFPR é condenada a pagar indenização à candidata por suspender prova de concurso

TRF5 garante matrícula de estudante com visão monocular em Universidade

TRT/RS: Enfermeira que teve quadro de problemas psicológicos agravado pelas condições de trabalho na pandemia deve ser indenizada

TJ/ES: Justiça determina que administração de redes sociais seja devolvida a político do Estado

TJ/SC: Homem é condenado por agredir dono de bar com martelo após ter fiado negado

TRT/MG: Empregada que se recusou a realizar venda casada tem anulada dispensa por justa causa

TJ/GO: Juiz determina que empresa 123 Milhas emita passagens adquiridas por consumidor após anúncio de cancelamento de bilhetes promocionais

TJ/SP: Obrigatoriedade de câmeras de monitoramento em creches é constitucional

Notícias Jurídicas

Conheça os nossos recursos de conteúdo jurídico para deixar o seu dia-a-dia mais prático, com informações seguras e precisas

Documentos

Ferramentas

Últimos Artigos

Sobre a crença em Deus e o amor

O Advogado que Veste a Beca na Justiça

Saudação Feita Pelo Acadêmico Abrão Razuk, Titular Da Cadeira nº 18

Decisão Judicial

Direito Civil: Teoria da Posse e Ações Possessórias

Direito Civil: Teoria da Posse e as Ações Possessórias

Últimas Notícias

STJ não permite prorrogação de patentes do Ozempic e do Rybelsus

TJ/SC confirma rescisão de contrato de compra de carro com quilometragem adulterada

TJ/MT: Concessionária é responsabilizada por contas elevadas mesmo após energia solar

TJ/RS determina exclusão de usuário compulsivo de plataformas de apostas online

Serviços