TRF1 determina reintegração de servidor ao cargo que ocupava antes de ser demitido
1 de setembro de 2023
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou o recurso do Instituto Chico Mendes de Conservação […]
TRF1: Incapacidade laboral em virtude de gravidez de risco dá direito a auxílio-doença
1 de setembro de 2023
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu parcial provimento a um recurso do INSS que […]
TRF4: Casal garante término de contratos de compra de imóvel e financiamento por atraso injustificado na construção
1 de setembro de 2023
A 1ª Vara Federal de Carazinho (RS) garantiu que um casal tivesse os contratos de compra de imóvel e financiamento […]
TRF4: Justiça nega indenização por dano moral a cliente da Caixa que alegou “desconhecer” contrato de seguro prestamista
1 de setembro de 2023
A Justiça Federal negou pedido de condenação da Caixa Econômica Federal (CEF) ao pagamento de indenização por danos morais a […]
TRF4: Companheira de médico que morreu no combate à Covid-19 receberá indenização
1 de setembro de 2023
A Justiça Federal condenou a União a pagar cerca de R$ 16,6 mil de indenização à companheira de um 01 […]
TJ/SC: Viajantes frustrados sem bilhetes em mãos começam a buscar auxílio no Judiciário
1 de setembro de 2023
O recente episódio da empresa 123 Milhas que solicitou recuperação judicial e deixou milhares de consumidores que adquiriram pacotes de […]
TRT/SP: Vaga de garagem com matrícula própria pode ser penhorada
1 de setembro de 2023
A 3ª Turma do TRT da 2ª Região reformou em parte uma decisão que determinou a penhora do apartamento de […]
TJ/DFT mantém posse de animal de estimação com mulher após conflito com ex-namorado
1 de setembro de 2023
A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a posse unilateral de […]
TJ/MG: Mulher que vivia com ex-marido tem guarda de pet negada
1 de setembro de 2023
Autora tentava impedir que o ex-companheiro se mudasse de cidade com cachorro. A 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça […]
TRT/RS: Família de motorista de caminhão morto em acidente deve ser indenizada e receber pensão
1 de setembro de 2023
A viúva e quatro filhos de um motorista de caminhão que faleceu em um acidente enquanto transportava farelo de soja […]
9 de janeiro
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