Notícias

TRF4: Irmãos são condenados por inserir declaração falsa em Guia de Trânsito Animal e por contrabando de gado

25 de setembro de 2025

A 2ª Vara Federal de Santa Maria (RS) condenou dois irmãos por falsidade ideológica e contrabando a pena de reclusão […]

TJ/MT: Banco Pan terá que devolver valores por praticar venda casada e tarifas sem comprovação

25 de setembro de 2025

A Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) declarou ilegal a cobrança de tarifa […]

TRT/MG: Chamada de “dublê de rico”, operadora de telemarketing será indenizada por assédio moral

25 de setembro de 2025

Uma operadora de telemarketing será indenizada em R$ 10 mil por assédio moral decorrente de apelidos depreciativos, constrangimentos, pressão psicológica […]

TJ/DFT condena mulher por injúria homofóbica contra colega de trabalho

25 de setembro de 2025

A 2ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou uma mulher pela prática […]

TJ/MG: Trabalhador que caiu de caminhão de lixo deve ser indenizado

25 de setembro de 2025

Tribunal reformou sentença da Comarca de Juiz de Fora. A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais […]

TJ/RN: Sentença garante tratamento a paciente com leucemia e reforça dever do Estado na garantia do direito à saúde

25 de setembro de 2025

A 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró determinou que o Estado do Rio Grande do Norte deve […]

TJ/RN: Justiça nega pedido de indenização por defeito em pneu de retroescavadeira

25 de setembro de 2025

A Justiça julgou improcedente uma ação movida por um operador de retroescavadeira que solicitava indenização por supostos danos morais e […]

TJ/SC mantém condenação de terceirizados por furto de cabos com abuso de confiança

25 de setembro de 2025

Réus usaram acesso autorizado para retirar material sem deixar vestígios em Brusque e Blumenau . A 4ª Câmara Criminal do […]

TRT/DF-TO: Justiça nega pedido de equiparação entre licença-paternidade e licença-maternidade

25 de setembro de 2025

Um engenheiro da Petrobras que queria ampliar o prazo da licença-paternidade de 30 dias, prevista no Acordo Coletivo de Trabalho […]

TJ/MT: Banco é condenado a devolver valor de compra indevida e pagar danos morais

25 de setembro de 2025

Uma consumidora de Lucas do Rio Verde/MT não terá que pagar uma dívida de R$ 3,7 mil, fruto de uma […]

TRF4: Irmãos são condenados por inserir declaração falsa em Guia de Trânsito Animal e por contrabando de gado

TJ/MT: Banco Pan terá que devolver valores por praticar venda casada e tarifas sem comprovação

TRT/MG: Chamada de “dublê de rico”, operadora de telemarketing será indenizada por assédio moral

TJ/DFT condena mulher por injúria homofóbica contra colega de trabalho

TJ/MG: Trabalhador que caiu de caminhão de lixo deve ser indenizado

TJ/RN: Sentença garante tratamento a paciente com leucemia e reforça dever do Estado na garantia do direito à saúde

TJ/RN: Justiça nega pedido de indenização por defeito em pneu de retroescavadeira

TJ/SC mantém condenação de terceirizados por furto de cabos com abuso de confiança

TRT/DF-TO: Justiça nega pedido de equiparação entre licença-paternidade e licença-maternidade

TJ/MT: Banco é condenado a devolver valor de compra indevida e pagar danos morais

Notícias Jurídicas

Conheça os nossos recursos de conteúdo jurídico para deixar o seu dia-a-dia mais prático, com informações seguras e precisas

Documentos

Ferramentas

Últimos Artigos

Sobre a crença em Deus e o amor

O Advogado que Veste a Beca na Justiça

Saudação Feita Pelo Acadêmico Abrão Razuk, Titular Da Cadeira nº 18

Decisão Judicial

Direito Civil: Teoria da Posse e Ações Possessórias

Direito Civil: Teoria da Posse e as Ações Possessórias

Últimas Notícias

STF suspende norma que impedia desconto de empréstimos consignados de servidores de Mato Grosso

CNJ afasta juiz baiano acusado de corrupção e lavagem de dinheiro

TJ/MS: Professora agredida por aluno especial receberá indenização por danos morais do Município

TJ/MG: Mulher é condenada por incêndio que atingiu bananal de vizinha

Serviços