TRF5 garante aposentadoria a mulher com deficiência visual
24 de setembro de 2025
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) confirmou o direito à aposentadoria por idade para uma mulher com visão […]
TJ/SP Nega pedido de associação para impedir cremação de animais em Barretos
24 de setembro de 2025
Atividade não constitui serviço público. A 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve […]
TJ/SC: Estudante de medicina deve perder bolsa de estudo por incompatibilidade de renda
24 de setembro de 2025
Justiça apontou omissão de informações e determinou a devolução de R$ 139 mil. A 5ª Câmara de Direito Público do […]
TJ/SC: Falha no dever de informação leva seguradora que omitiu apólice a indenizar beneficiário
24 de setembro de 2025
Documento omitido impediu acesso às restrições contratuais alegadas pela seguradora. A 1ª Turma Recursal do Poder Judiciário de Santa Catarina […]
TJ/PE: Estado é condenado a pagar indenização de R$ 10 mil a paciente por ter adiado cirurgia oncológica durante a pandemia
24 de setembro de 2025
A Terceira Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) manteve a condenação do Estado por ter […]
TRT/RS: Preso em regime domiciliar obtém reconhecimento de vínculo de emprego com borracharia
24 de setembro de 2025
Resumo: Preso em regime domiciliar tem vínculo de emprego reconhecido com borracharia. Lei de Execução Penal determina que o trabalho […]
TRT/GO: Banco indenizará trabalhadora que sofria imposição de jejuns e orações para atingir metas
24 de setembro de 2025
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) manteve a condenação de uma instituição bancária ao […]
TJ/RJ: Filho receberá indenização por morte de pai após incêndio em hospital
24 de setembro de 2025
Um filho que perdeu o pai em decorrência do incêndio que atingiu o Hospital Dr. Badim, na Tijuca, receberá R$ […]
TRT/GO: Justa causa para auxiliar de farmácia que administrou medicamento errado de forma intencional
24 de setembro de 2025
O Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) confirmou a dispensa por justa causa aplicada a uma auxiliar de […]
TJ/AC nega indenização por retirada de mioma em parto com laqueadura
24 de setembro de 2025
A realização de procedimento autorizado por cláusula contratual não configura violação ao dever de informação, nem enseja danos morais quando […]
16 de dezembro
16 de dezembro
16 de dezembro
16 de dezembro
