TJ/RN: Empresa de cosméticos é isenta de culpa após uso de produto por cliente
6 de setembro de 2023
Os desembargadores da 2ª Turma da 3ª Câmara Cível do TJRN mantiveram a sentença inicial da 13ª Vara Cível da […]
TJ/SC mantém indenização a estudante que perdeu dois dentes em parque aquático
6 de setembro de 2023
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve sentença que condenou um parque aquático de Itajaí a indenizar uma estudante […]
TJ/MG: Gestores de condomínio devem indenizar morador por ofensa
6 de setembro de 2023
Administradores afixaram comunicado com acusações em área comum do prédio. A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas […]
TJ/MG: Motorista acusado, sem provas, de pagar conta com nota falsa será indenizado
6 de setembro de 2023
Posto de combustíveis terá que pagar R$ 10 mil por danos morais. A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça […]
STF suspende decisão que determinou recolhimento de edição de revista
5 de setembro de 2023
Para o ministro Cristiano Zanin, eventual prejuízo à honra e à vida privada dos atingidos deve ser verificado posteriormente. O […]
STF mantém decisão do TST sobre adicionais a carteiros motociclistas
5 de setembro de 2023
Segundo entendimento da ministra Rosa Weber, confirmado pelo Plenário, a questão não envolve matéria constitucional. O Supremo Tribunal Federal (STF) […]
STF absolve homem condenado com base em testemunhos indiretos por furto de cabos telefônicos
5 de setembro de 2023
Segundo o ministro André Mendonça, além dos testemunhos de pessoas que não presenciaram o fato, a confissão do réu foi […]
STF suspende decisão que condenou jornal a pagar R$ 3,4 milhões de indenização a acusado de estelionato
5 de setembro de 2023
Para o ministro Edson Fachin, o valor desproporcional da condenação pode configurar censura e inviabilizar a atividade jornalística. O ministro […]
TST: Com duas ações coletivas idênticas, gerente receberá conforme última decisão definitiva
5 de setembro de 2023
Para a 2ª Turma, havendo conflito entre coisas julgadas, deve prevalecer a última. A Segunda Turma do Tribunal Superior do […]
TST: Gravação de conversa feita por motorista de caminhão é admitida para comprovar pagamento por fora
5 de setembro de 2023
Para a 3ª Turma, a medida não afronta o devido processo legal. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho […]
22 de dezembro
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