TRF1: Réu preso não tem direito de participar de prova da segunda fase da OAB
5 de setembro de 2023
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou o pedido de um réu, preso cautelarmente no […]
TRF4: Portal de Internet Terra e Caixa devolverão em dobro valores cobrados indevidamente
5 de setembro de 2023
A Justiça Federal condenou a empresa Terra Networks Brasil, do portal Terra, a pagar indenização a um casal de clientes, […]
TRF4: Justiça Federal garante recebimento de benefício assistencial a portador de HIV
5 de setembro de 2023
A 1ª Vara Federal de Cachoeira do Sul condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a conceder o benefício […]
TJ/MA: Operadora de telefonia Claro é condenada a indenizar consumidor por ligações indesejadas
5 de setembro de 2023
Um homem ganhou na Justiça o direito de receber uma indenização de uma operadora de telefonia. O motivo? Uma série […]
TJ/RN: Decisão majora condenação imposta a banco por enviar cobranças indevidas e negativar cliente
5 de setembro de 2023
A 2ª Câmara Cível do TJRN modificou uma decisão inicial, a fim de majorar o dano moral que um banco […]
TJ/SC: Apesar da idade avançada, idoso indenizará atendente de hospital em R$ 10 mil por praticar injúria racial
5 de setembro de 2023
A 2ª Turma Recursal do Poder Judiciário de Santa Catarina confirmou sentença proferida pela 2ª Vara Cível da comarca de […]
TRT/RS reconhece despedida discriminatória em caso de trabalhador que teve problemas de saúde após sofrer queda
5 de setembro de 2023
A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) reconheceu a despedida discriminatória de um ajudante florestal […]
TJ/RN: Desistência de candidato aprovado não gera nomeação automática de participantes
5 de setembro de 2023
O Tribunal Pleno do TJRN ressaltou que, embora a desistência de candidatos em um concurso possa gerar efetivamente direito subjetivo […]
TJ/MA: Empresa de ônibus é condenada a indenizar passageiro por atraso de 15 horas em viagem
5 de setembro de 2023
Em sentença proferida no 2º Juizado Especial Cível de Imperatriz/MA., a Justiça julgou procedentes uma ação e condenou a empresa […]
TRT/MG: Hospital em BH pagará diferenças de adicional de insalubridade a trabalhadora exposta a agentes biológicos
5 de setembro de 2023
No período em que atuou na 6ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, a juíza Tatiana Carolina de Araújo determinou […]
22 de dezembro
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22 de dezembro
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