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TRT/RS reconhece vínculo de emprego de administrador de restaurante contratado como PJ que executava outras tarefas em um clube

8 de setembro de 2023

O administrador de um restaurante contratado como Pessoa Jurídica (PJ), mas que passou a acumular outras atividades diárias em um […]

TJ/DFT: Liminar autoriza reajuste de plano de saúde dos servidores do DF

8 de setembro de 2023

Desembargadora do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) concedeu liminar que autoriza aplicação de reajuste ao […]

Sem provar ‘direito de retorsão’, TJ/SC mantém pena a vigilante por injúria homofóbica

8 de setembro de 2023

A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve a condenação de um vigilante pelos crimes […]

TJ/GO: Juiz determina intervenção em residência de idosa com transtorno de acumulação

8 de setembro de 2023

O juiz da Vara das Fazendas Públicas da comarca de Mara Rosa/GO., Francisco Gonçalves Saboia Neto, determinou que o município […]

TJ/SC: Flagrado em jogo do Flamengo no Maracanã, detento tem condicional revogada

8 de setembro de 2023

A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve decisão da Vara de Execuções Penais da […]

TJ/MG: Banco deve indenizar idosa por empréstimo não solicitado

8 de setembro de 2023

Instituição foi condenada a pagar R$ 8 mil por danos morais à cliente. A 18ª Câmara Cível do Tribunal de […]

TRT/SP determina indenização a trabalhador que teve parte dos dedos amputada em acidente de trabalho

8 de setembro de 2023

A 3ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve a indenização por danos morais e estéticos no […]

TJ/DFT: Loja deve indenizar homem por usar veículo durante contrato de consignação de venda

8 de setembro de 2023

O 5º Juizado Especial Cível de Brasília condenou uma vendedora de automóveis a indenizar homem que teve prejuízo em contrato […]

TJ/MG: Dentista terá que devolver valor pago por cirurgia e indenizar cliente por falha no procedimento

8 de setembro de 2023

Após intervenção, paciente começou a sentir fortes dores; valor a ser pago supera R$ 33 mil. A 13ª Câmara Cível […]

TJ/DFT: Clínica é condenada a indenizar família por morte de paciente durante internação

8 de setembro de 2023

A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que condenou a […]

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