TJ/SC: Vítima de troca de bebês em hospital, família que ainda perdeu patriarca será indenizada
11 de setembro de 2023
Uma família vítima de troca de bebês – seguida de morte de ente – será indenizada em R$ 300 mil […]
TJ/RN: Instituição de ensino superior é condenada por atraso na emissão de diploma
11 de setembro de 2023
O Grupo de Apoio às Metas do CNJ condenou uma instituição de ensino superior a pagar R$ 5 mil, a […]
TRT/DF-TO: Juízo da Execução deve expedir ofícios a cartórios para fornecer certidões de atos praticados por executados
11 de setembro de 2023
Em decisão unânime, a Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) determinou ao juiz da execução […]
TRT/SC: Construtora deve indenizar trabalhador que dormia em cama improvisada sobre tijolos
11 de setembro de 2023
Colegiado concluiu que é responsabilidade do empregador garantir boas condições em habitações oferecidas. É dever da empresa, e não dos […]
TJ/DFT: Clínica é condenada a indenizar casal por erro de diagnóstico em exame do filho
11 de setembro de 2023
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve, por unanimidade, decisão que condenou a Clínica Radiológica Vila […]
STF anula todas as provas obtidas em sistemas da Odebrecht em todas as esferas e para todas as ações
8 de setembro de 2023
O relator do caso, ministro Dias Toffoli, determinou remessa ao STF de todo o material obtido no acordo de leniência […]
STJ: Agente da Fundação Casa terá cobertura do seguro por agressão de ex-interno ocorrida fora da instituição
8 de setembro de 2023
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a um agente da Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao […]
STJ aplica jurisprudência e declara ilícitos relatórios do Coaf requisitados diretamente pela polícia
8 de setembro de 2023
Com base em precedentes da própria corte e do Supremo Tribunal Federal (STF), a Sexta Turma do Superior Tribunal de […]
TRF1: Mero exercício de atividade temporária do cargo não caracteriza desvio de função
8 de setembro de 2023
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que negou o pedido para reconhecer […]
TRF1: Servidor público federal pode fazer curso de formação para ingresso em cargo estadual sem prejuízo da remuneração
8 de setembro de 2023
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) garantiu o direito de um servidor do Departamento de […]
22 de dezembro
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