Notícias

Recursos Repetitivos: STJ vai fixar teses sobre multa decorrente de agravo interno inadmissível ou improcedente

19 de outubro de 2023

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.043.826, 2.043.887, 2.044.143 e 2.006.910 para julgamento […]

TRF1: Morte presumida de ex-militar gera direito somente à pensão com exclusão de outros benefícios

19 de outubro de 2023

A esposa e os filhos de ex-militar da Marinha excluído do serviço ativo não têm direito de permanecer vinculados ao […]

TRF1 mantém sentença que impôs multa a empresa por não apresentar informação à autoridade aduaneira no prazo legal

19 de outubro de 2023

A apresentação do registro de cargas transportadas perante a autoridade alfandegária após o prazo regular, mas antes da fiscalização, não […]

TRF4: Candidata não consegue assumir vaga em concurso Federal

19 de outubro de 2023

A Justiça Federal negou o pedido de uma mulher que requereu o direito de ocupar o cargo de Técnica de […]

TRF4: Adolescente é indenizada em R$ 19,8 mil por exposição a agrotóxicos

19 de outubro de 2023

A 3ª Vara Federal de Santa Maria (RS) condenou a União ao pagamento de R$ 19,8 mil como reparação por […]

TRF4 nega tratamento de saúde alternativo sem comprovação de efetiva necessidade

19 de outubro de 2023

A Justiça Federal negou um pedido de condenação da União a fornecer, a um paciente de Itajaí, insumos para tratamento […]

TJ/RJ: Cantor sertanejo Eduardo Costa é condenado indenizar em R$ 70 mil por ofensas à apresentadora Fernanda Lima

19 de outubro de 2023

O juízo da 24ª Vara Cível da Capital do Tribunal de Justiça do Rio condenou o cantor e compositor de […]

TJ/RJ: Gravadora EMI Records Brasil terá que indenizar herdeiros do cantor João Gilberto em R$ 150 milhões

19 de outubro de 2023

Os desembargadores da 14ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em […]

TJ/SC: Mulher que teve partes íntimas filmadas entre gôndolas de supermercado será indenizada

19 de outubro de 2023

Um supermercado terá que indenizar em R$ 10 mil uma vítima de “upskirting” – ato de fotografar ou filmar por […]

TJ/ES: Farmácia deve receber danos morais da Claro por negativação indevida

19 de outubro de 2023

A ré teria listado o nome da empresa no cadastro de inadimplentes. Uma farmácia deve ser indenizada por danos morais […]

« Anterior 1 2 3 4 5 … 1.152 1.153 1.154 1.155 1.156 1.157 1.158 1.159 1.160 1.161 1.162 … 8.838 8.839 8.840 8.841 8.842 Próximo »

Recursos Repetitivos: STJ vai fixar teses sobre multa decorrente de agravo interno inadmissível ou improcedente

TRF1: Morte presumida de ex-militar gera direito somente à pensão com exclusão de outros benefícios

TRF1 mantém sentença que impôs multa a empresa por não apresentar informação à autoridade aduaneira no prazo legal

TRF4: Candidata não consegue assumir vaga em concurso Federal

TRF4: Adolescente é indenizada em R$ 19,8 mil por exposição a agrotóxicos

TRF4 nega tratamento de saúde alternativo sem comprovação de efetiva necessidade

TJ/RJ: Cantor sertanejo Eduardo Costa é condenado indenizar em R$ 70 mil por ofensas à apresentadora Fernanda Lima

TJ/RJ: Gravadora EMI Records Brasil terá que indenizar herdeiros do cantor João Gilberto em R$ 150 milhões

TJ/SC: Mulher que teve partes íntimas filmadas entre gôndolas de supermercado será indenizada

TJ/ES: Farmácia deve receber danos morais da Claro por negativação indevida

Notícias Jurídicas

Conheça os nossos recursos de conteúdo jurídico para deixar o seu dia-a-dia mais prático, com informações seguras e precisas

Documentos

Ferramentas

Últimos Artigos

Sobre a crença em Deus e o amor

O Advogado que Veste a Beca na Justiça

Saudação Feita Pelo Acadêmico Abrão Razuk, Titular Da Cadeira nº 18

Decisão Judicial

Direito Civil: Teoria da Posse e Ações Possessórias

Direito Civil: Teoria da Posse e as Ações Possessórias

Últimas Notícias

TST: Relação de parentesco não basta para provar que ação foi fraudada

TJ/MG: Justiça nega indenização por resultado falso positivo de gravidez

TJ/RN: Seguradora é condenada após trocar de peças originais por similares

TJ/MA: Google é condenado em ação contra fraude na compra de veículo

Serviços