TRT/RN localiza trabalhador, libera alvará e encerra processo de 34 anos
25 de outubro de 2023
Raimundo Barbosa, de 83 anos, foi surpreendido nesta segunda-feira (23) com uma mensagem de whatsapp da 3ª Vara do Trabalho […]
TRT/RN: Município é condenado por terceirização fraudulenta
25 de outubro de 2023
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) condenou, solidariamente, o Município de Ipanguaçu por terceirização […]
TJ/PB rejeita recurso de candidata considerada inapta por não apresentar comprovante de residência
25 de outubro de 2023
A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba rejeitou recurso de uma candidata que, embora aprovada em […]
TJ/RN bloqueia R$ 22 mil para tratamento de adolescente com anemia
25 de outubro de 2023
A Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca de Parnamirim determinou o bloqueio judicial de Recursos Públicos […]
TJ/SC garante que farmácia de manipulação comercialize produtos sem receita prévia
25 de outubro de 2023
Uma farmácia de manipulação sediada no norte do Estado obteve na justiça o direito de manipular, estocar, expor e dispensar […]
TJ/SC: Pai de gêmeos vai poder gozar de licença-paternidade por 180 dias
25 de outubro de 2023
Um servidor público estadual recorreu à Justiça catarinense e conquistou o direito de estender o período de licença-paternidade, que é […]
TJ/SC: Mercado que aborda cliente por andar apressado comete exagero e pagará indenização
25 de outubro de 2023
Um consumidor será indenizado em RS 5 mil por danos morais após ser abordado de maneira exagerada por seguranças na […]
TJ/SC: Família atacada por dupla de cães Pitbull receberá danos morais, materiais e reflexos
25 de outubro de 2023
Mesmo no colo do pai, onde sempre se sentiu seguro, um menino de dois anos viveu momentos de desespero ao […]
STF fixa prazo para troca de substitutos de titulares de cartório por servidores concursados
24 de outubro de 2023
O entendimento da Corte é o de que pessoas não concursadas não podem exercer a substituição por mais de seis […]
TRF1: Cegueira monocular não justifica conversão de auxílio-doença em aposentadoria por invalidez
24 de outubro de 2023
A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que julgou improcedente o pedido para […]
11 de fevereiro
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