STJ: OLX não tem responsabilidade por anúncio de carro clonado que foi vendido fora da plataforma
19 de setembro de 2023
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) eximiu o site OLX do dever de pagar indenização pela venda […]
STJ: Proibição de bebida no regime aberto deve considerar crime e situação pessoal do condenado
19 de setembro de 2023
Para a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a proibição genérica do consumo de álcool, imposta pelo juízo […]
TST: Dispensas de pessoas com esclerose múltipla e lúpus são julgadas discriminatórias
19 de setembro de 2023
Por maioria, a SDI-1 considerou nulas as dispensas.. A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do […]
TRF1: Judiciário não pode autorizar funcionamento ou manutenção de serviços de transportes
19 de setembro de 2023
Uma empresa do ramo de transportes com sede em Mato Grosso recorreu ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) […]
TRF1: Advogada é condenada por falsificar documento para enganar cliente
19 de setembro de 2023
Uma advogada acusada de falsificação de documento recorreu ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) contra a sentença que […]
TRF4: Caixa indenizará idosa por movimentações indevidas em sua conta poupança
19 de setembro de 2023
A 3ª Vara Federal de Porto Alegre condenou a Caixa Econômica Federal ao pagamento de R$ 5 mil a uma […]
TRT/RS: Contrato de trabalho intermitente sem períodos de inatividade é nulo
19 de setembro de 2023
Um empregado foi contratado, de forma intermitente, para trabalhar como motofretista. A prestação de serviços foi contínua durante todo o […]
TJ/CE: Empresa é condenada a pagar R$ 50 mil de indenização por causar intoxicação alimentar em mais de 120 alunos de escola pública
19 de setembro de 2023
O Judiciário cearense condenou uma empresa fornecedora de alimentos ao pagamento de R$ 50 mil, por danos morais coletivos, após […]
TJ/SC: Instituição de ensino é condenada por conduta ofensiva ao direito de pais e alunos
19 de setembro de 2023
Uma fundação mantenedora de instituição de ensino localizada no norte do Estado e com polos educacionais em Mafra, Canoinhas, Concórdia, […]
TJ/CE: Concessionária terá que pagar R$ 10 mil de indenização por vender veículo com erro no emplacamento
19 de setembro de 2023
O Poder Judiciário estadual fixou em R$ 10 mil a indenização por danos morais que a concessionária Hiclave Motors deve […]
6 de janeiro
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