Notícias

TRF3: Justiça Federal determina que Universidade reintegre estudante expulso sem direito à ampla defesa

28 de setembro de 2023

Instituição de ensino deve instaurar Processo Administrativo Disciplinar para apurar responsabilidade do aluno. A 6ª Vara Federal Cível de São […]

TRT/SP: Cota de aprendizagem não se aplica à função de vigilante

28 de setembro de 2023

A 3ª Vara do Trabalho da Zona Sul-SP julgou improcedente ação civil pública que pedia a condenação de uma empresa […]

TJ/SC decide que familiares podem voltar a entregar alimentos a apenados

28 de setembro de 2023

Por meio da sua 1ª Câmara de Direito Público, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve sentença da […]

TJ/MA: Plataforma Shopee é condenada a indenizar mulher por produto pago e não entregue

28 de setembro de 2023

Uma sentença proferida no 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís condenou a plataforma Shopee […]

TRT/RS nega vínculo de emprego à mãe de sócia oculta de empresa que exercia gerência do estabelecimento

28 de setembro de 2023

A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) negou o vínculo de emprego pleiteado pela mãe […]

TRT/GO: Balconista de farmácia será indenizada por falta de assento no local de trabalho

28 de setembro de 2023

Rede de drogarias no entorno do Distrito Federal irá reparar uma balconista por danos morais em R$ 4 mil por […]

TJ/ES declara nulas transações bancárias realizadas em conta de caminhoneiro sequestrado

28 de setembro de 2023

O autor também deve ser indenizado por danos morais. Um caminhoneiro contou que estava no estado de São Paulo e […]

TRT/GO: Uso do mesmo ponto comercial e ramo de atividade não caracterizam sucessão de empresas

28 de setembro de 2023

A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) manteve sentença do juízo da Vara do Trabalho […]

TJ/MG: Fabricante deve indenizar consumidora por defeitos em veículo 0 km

28 de setembro de 2023

Carro apresentou problemas com menos de um ano de uso. A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas […]

TJ/PB mantém condenação de empresa Claro por suspensão indevida dos serviços de telefonia

28 de setembro de 2023

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação da Claro, em danos morais, no valor […]

« Anterior 1 2 3 4 5 … 1.134 1.135 1.136 1.137 1.138 1.139 1.140 1.141 1.142 1.143 1.144 … 8.788 8.789 8.790 8.791 8.792 Próximo »

TRF3: Justiça Federal determina que Universidade reintegre estudante expulso sem direito à ampla defesa

TRT/SP: Cota de aprendizagem não se aplica à função de vigilante

TJ/SC decide que familiares podem voltar a entregar alimentos a apenados

TJ/MA: Plataforma Shopee é condenada a indenizar mulher por produto pago e não entregue

TRT/RS nega vínculo de emprego à mãe de sócia oculta de empresa que exercia gerência do estabelecimento

TRT/GO: Balconista de farmácia será indenizada por falta de assento no local de trabalho

TJ/ES declara nulas transações bancárias realizadas em conta de caminhoneiro sequestrado

TRT/GO: Uso do mesmo ponto comercial e ramo de atividade não caracterizam sucessão de empresas

TJ/MG: Fabricante deve indenizar consumidora por defeitos em veículo 0 km

TJ/PB mantém condenação de empresa Claro por suspensão indevida dos serviços de telefonia

Notícias Jurídicas

Conheça os nossos recursos de conteúdo jurídico para deixar o seu dia-a-dia mais prático, com informações seguras e precisas

Documentos

Ferramentas

Últimos Artigos

Sobre a crença em Deus e o amor

O Advogado que Veste a Beca na Justiça

Saudação Feita Pelo Acadêmico Abrão Razuk, Titular Da Cadeira nº 18

Decisão Judicial

Direito Civil: Teoria da Posse e Ações Possessórias

Direito Civil: Teoria da Posse e as Ações Possessórias

Últimas Notícias

STJ não permite prorrogação de patentes do Ozempic e do Rybelsus

TJ/SC confirma rescisão de contrato de compra de carro com quilometragem adulterada

TJ/MT: Concessionária é responsabilizada por contas elevadas mesmo após energia solar

TJ/RS determina exclusão de usuário compulsivo de plataformas de apostas online

Serviços